Tese de que Fux se indispôs com 1ª Turma do STF não faz sentido, diz Octavio Guedes

O ministro Luiz Fux afirmou nesta terça-feira (21) que deseja participar dos julgamentos já marcados na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), mesmo após ter solicitado a transferência para a Segunda Turma da Corte.

No encerramento da sessão, Fux comentou o pedido de mudança, encaminhado ao presidente do STF, Edson Fachin, e destacou que alterações como essa “são usuais” no tribunal. Ele justificou a solicitação citando a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, que abriu uma vaga na Segunda Turma.

“Queria deixar claro que tenho várias vinculações de processos na Primeira Turma. Queria me colocar à disposição para participar de todos os julgamentos já marcados. O regimento é omisso quanto à questão”, afirmou o ministro.

Embora Fux não tenha citado casos específicos, a Primeira Turma tem previstos para novembro e dezembro os julgamentos de dois novos núcleos da trama golpista de 2022, que apura a tentativa de golpe de Estado.

O presidente da Turma, ministro Flávio Dino, respondeu que vai submeter o pedido de Fux ao presidente da Corte.

“Da minha parte há integral simpatia”, disse Dino.

Se o pedido de transferência for aceito por Fachin, o novo ministro a ser indicado por Lula para substituir Barroso passará a ocupar o lugar de Fux na Primeira Turma — o mesmo colegiado responsável por julgar os réus da tentativa de golpe.