Barroso diz que STF evitou 'grave erosão democrática'

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, fez um discurso nesta sexta-feira (1°) em defesa das instituições democráticas. Na fala, ele destacou a atuação de Alexandre de Moraes, alvo de sanções do governo dos Estados Unidos.

"Nós somos um dos poucos casos no mundo em que um tribunal, ao lado da sociedade civil, da imprensa e de parte da classe política, conseguiu evitar uma grave erosão democrática. Sem nenhum abalo às instituições", frisou.

Barroso fez o pronunciamento durante a cerimônia de abertura do semestre do Judiciário, após o recesso.

Na fala, fez um apanhado histórico de períodos importantes para o país, e lembrou episódios como a invasão às sedes dos Três Poderes e outros atentados a instituições democráticas.

Ele também lembrou as denúncias da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os acusados de liderar uma trama golpista.

Destacou que as denúncias foram feitas "com base em indícios de crime", e que as ações penais "têm sido conduzidas com observância do devido processo legal, com transparência em todas as fases de julgamento".

"Faz-se aqui um reconhecimento ao relator das diversas ações penais, ministro Alexandre de Moraes. Com inexcedível empenho, bravura e custos pessoais elevados, conduziu ele as apurações e os processos relacionados aos fatos acima descritos. Nem todos compreendem os riscos que o país correu e a importância de uma atuação firme e rigorosa, mas sempre dentro do devido processo legal".

Barroso defende Moraes e diz que réus serão julgados 'sem interferência, venha de onde vier'

Durante a fala, o presidente do STF lembrou que o Brasil viveu uma série de episódios antidemocráticos.

Entre eles, tentativas reiteradas de descredibilizar o sistema eleitoral brasileiro, mudanças de relatório das Forças Armadas, ameaças à vida e integridade física de ministros, acampamentos em quartéis, tudo culminando nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

"Há nos autos confissões, vídeos, áudios, textos e outras provas que visam documentar os fatos. A marca do Judiciário brasileiro, do primeiro grau ao Supremo Tribunal Federal, é a independência e a imparcialidade. Todos os réus serão julgados com base nas provas produzidas. Sem qualquer tipo de interferência, venha de onde vier".

Moraes é alvo de sanções dos EUA

No início da semana, o ministro Alexandre de Moraes foi alvo de sanções anunciadas pelo governo dos Estados Unidos, com base na chamada Lei Magnitsky.

Originalmente, a norma norte-americana foi criada para punir indivíduos envolvidos com abusos de direitos humanos, corrupção ou que facilitem essas práticas. Caso de Moraes se diferencia porque tem motivações políticas.

Ele é o primeiro brasileiro, e primeiro integrante de uma Suprema Corte, a ser sancionado com base na legislação.

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, é alvo de sanções financeiras do governo Trump

Ton Molina/STF

As medidas, que incluem bloqueio de bens e proibição de transações financeiras, causaram forte reação no governo brasileiro e no Judiciário.

Ministros como Luís Roberto Barroso, políticos como o ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, já se manifestaram publicamente em apoio a Moraes.

O presidente Lula soltou uma nota de repúdio à medida de Trump e tem se reunido com membros do STF para alinhar uma estratégia de defesa da Corte.