Câmara aprova criação de Programa de Incentivo à Compostagem em Pouso Alegre – Crédito: Divulgação

A Câmara Municipal de Pouso Alegre aprovou em segunda votação, na sessão de terça-feira, 18 de novembro, o Projeto de Lei nº 8.116/2025, que cria o Programa Municipal de Incentivo à Compostagem de Resíduos Orgânicos. A iniciativa, de autoria do Presidente da Câmara, vereador Dr. Edson, estabelece ações para estimular a prática da compostagem em residências, instituições públicas e privadas e condomínios, contribuindo para a redução do volume de resíduos enviados ao aterro sanitário e para o fortalecimento das políticas ambientais do município.

O programa define uma série de objetivos, entre eles a diminuição de resíduos orgânicos descartados, a melhoria da qualidade dos materiais recicláveis, o fomento à autonomia alimentar e a disseminação do conceito dos 3R (reduzir, reutilizar e reciclar). Para isso, prevê ações como capacitação da população sobre técnicas de compostagem, orientação sobre o manejo adequado dos resíduos, incentivo à implantação do sistema em escolas e instituições, e apoio para que feiras livres adotem mecanismos de educação ambiental e aproveitamento integral dos alimentos.

Uma das principais medidas previstas é a possibilidade de concessão de desconto na taxa de lixo para moradores que implantarem a compostagem em casa ou contratarem serviços especializados, mediante comprovação.

“Estamos pagando pela gestão de lixo que poderíamos transformar em adubo, fertilizante, até para o uso próprio da Prefeitura, em seus jardins e suas praças”, afirmou o vereador Dr. Edson.

Na primeira votação em plenário, o PL foi aprovado por unanimidade.

Câmara aprova criação de Programa de Incentivo à Compostagem em Pouso Alegre – Crédito: Divulgação

Já na segunda, cinco dos vereadores que haviam sido favoráveis inicialmente votaram contra: Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Oliveira, Miguel Tomatinho do Hospital e Rogerinho da Policlínica.

Câmara aprova criação de Programa de Incentivo à Compostagem em Pouso Alegre – Crédito: Divulgação

Com a aprovação em plenário, o projeto segue agora para sanção do Prefeito.