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Clima muda no Congresso e governo intensifica pressão para barrar PL que reduz penas para golpistas

Apesar de haver acordo das cúpulas da Câmara e do Senado, o presidente Lula pode vetar parcial ou totalmente o projeto da dosimetria, que reduz penas dos condenados na ação penal da trama golpista. Segundo assessores, o governo decidiu se colocar contra a proposta.

O clima no Senado, que tendia a ser pela aprovação do texto que passou pela Câmara dos Deputados, pode estar mudando.

Alguns senadores já estão começando a alertar o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), que vão trabalhar para travar a votação neste ano.

Esperidião Amin é designado para relatar PL da Dosimetria na CCJ do Senado

A proposta já aprovada na Câmara pode reduzir o tempo de prisão em regime fechado do ex-presidente Jair Bolsonaro de sete anos para cerca de dois anos e quatro meses, além de tirar da prisão aqueles que ainda estão cumprindo pena pela invasão dos prédios dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023.

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), garantiu que não há nenhuma possibilidade de se colocar qualquer tipo de anistia para Bolsonaro e outros golpistas condenados pelo STF.

Otto Alencar, por sinal, não concordou com a votação do projeto diretamente no plenário. Ele exigiu que o texto passasse pela comissão que preside, a CCJ. E que gostaria de um debate mais aprofundado sobre o tema.

Alcolumbre, porém, quer a votação na semana que vem. O que ainda não está totalmente garantido.

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