Juízas de SC falam sobre Mapa da Violência em SC

TJSC/SC

Quase um terço dos processos criminais julgados em Santa Catarina em 2025 envolve violência doméstica. O número, divulgado nesta sexta-feira (22), representa 28,93% de todas as sentenças sobre as quais o judiciário catarinense se debruçou entre janeiro até julho deste ano. A média foi de 110,9 processos ao dia.

Em números gerais, o índice representa 23 mil processos envolvendo a violência contra a mulher e o sofrimento feminino no território catarinense. Os outros 57 mil (71.07%) abarcam crimes como, por exemplo, roubos, agressões físicas, tráfico de drogas, e crimes dolosos.

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O índice, que exemplifica a dimensão dos crimes contra as mulheres no estado, foi divulgado durante a apresentação do Mapa da Violência Doméstica no Estado, formulado pelo Tribunal de Justiça catarinense (TJSC). O econtro contou com a presença da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica (Cevid).

Segundo estado com maior taxa de descumprimento de medidas protetivas, atrás apenas do Rio Grande do Sul, Santa Catarina determinou 18,3 mil ordens sobre o tema ao dia em 2025. Isso significa que as juízas e juízes do estado concederam, a cada 24 horas, 87 medidas protetivas para vítimas de violência doméstica no estado.

🔍 Medidas protetivas são mecanismos para proteger mulheres que sofrem ameaça ou violência física na relação familiar. Entre as providências, a vítima pode solicitar na Justiça que o agressor não se aproxime dela, filhos ou de outros familiares.

Para a juíza Naiara Brancher, coordenadora adjunta do Cevid, os números são alarmantes e mostram que a “preocupação do TJSC com o tema da violência doméstica tem fundamento”.

Titular do Juizado da Violência Doméstica e Familiar da Capital e Coordenadora Adjunta da Cevid, destacou também a importância do letramento e o trabalho conjunto da sociedade.

"É fundamental, e é por isso que atuamos também no letramento, no esclarecimento e no reconhecimento do machismo estrutural que marca a nossa sociedade, para a gente poder identificar, para as mulheres poderem cada vez mais se socorrer desses recursos que o ordenamento jurídico estabelece", disse.

Naiara Brancher, titular do Juizado da Violência Doméstica e Familiar da Capital e Coordenadora Adjunta da Cevid,

TJSC/Divulgação

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Feminicídios

No painel apresentado, o TJ também destacou os julgamentos relacionados a crimes de feminicídio: Em 2025, foram julgados 106 casos de morte de mulheres, o que representa um aumento de 36% em relação a 2024, quando foram julgados 78 casos.

🔍O femínicidio, que é o homicídio praticado contra a mulher por razões da condição do gênero feminino e em decorrência da violência doméstica e familiar, é considerado a última etapa do ciclo de violência, que começa na agressão verbal.

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