Comércio foi interditado no distrito de Palmeiras em Suzano

Luana Bergamini/Secop Suzano

Um comércio clandestino que vendia e beneficiava carne suína e bovina foi interditado em Suzano.

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Segundo a Vigilância Sanitária, o local funcionava sem licença e produzia alimentos em condições insalubres, colocando em risco a saúde pública.

A interdição aconteceu nesta segunda-feira (4), na estrada das Lavras na Vila Fátima no distrito de Palmeiras.

Irregularidades

Segundo a Vigilância Sanitária, as carnes apreendidas não tinham nenhum tipo de registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o que caracteriza fraude sanitária e comercial.

Pela legislação, todo estabelecimento que manipula, beneficia ou comercializa produtos de origem animal precisa ter inspeção e selo de aprovação.

No entanto, para tentar driblar a fiscalização, o local estava registrado como comércio atacadista de carnes, salgados e derivados, o que não autoriza a manipulação ou fabricação dos produtos encontrados no local.

De acordo com a diretora de Vigilância Sanitária, Carmen Lúcia Lorente, o comércio atuava de forma completamente irregular, burlando as normas estabelecidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), pelo Mapa e pela legislação estadual.

“A produção de alimentos em condições tão precárias representa um risco iminente à saúde da população. O ambiente era insalubre, os procedimentos de manipulação dos alimentos contrariavam todos os padrões exigidos e a higiene do local era inexistente. Estamos falando de uma violação gravíssima das normas sanitárias”, afirmou.

Entre as infrações apontadas estão más condições ambientais, ausência total de higiene na manipulação e conservação dos alimentos, falta de equipamentos adequados, uso de materiais improvisados e condições insalubres de trabalho para os funcionários.

“A tentativa de camuflar uma fábrica irregular como um simples comércio é uma prática criminosa e que torna mais grave a situação. Além de operar sem os devidos registros e sem nenhum controle de qualidade, esse tipo de estabelecimento acaba fornecendo produtos a distribuidoras que, em tese, estão legalizadas. Isso configura uma cadeia de fraude, onde o consumidor final é o maior prejudicado”, explicou Carmen.

Punições

De acordo com a Prefeitura, a ação foi realizada após denúncias e constatação de diversas irregularidades sanitárias e operacionais. A medida resultou na lavratura de um auto de infração e na emissão de penalidade de inutilização total dos produtos encontrados.

Com a interdição e a inutilização total dos produtos, o próximo passo será o encaminhamento do caso ao Ministério Público para apuração de responsabilidade civil e criminal.

Além das penalidades administrativas, os envolvidos poderão responder por crimes contra a saúde pública e por fraude comercial, com penas previstas no Código Penal Brasileiro.

A população pode denunciar qualquer suspeita de comércio ou manipulação de alimentos em condições irregulares de forma anônima pelos telefones 4745-2063, 4745-2070 e 4745-2060.