Governo promete compensação gradual. Solução iria retirar da conta de luz cerca de R$ 10 bilhões em subsídios no longo prazo, Funcionário faz reparo em poste de energia no estado de São Paulo.

Divulgação/AES Eletropaulo

O Ministério de Minas e Energia prepara uma proposta para aumentar os descontos na conta de luz de famílias baixa renda. O projeto deve custar R$ 4,45 bilhões aos demais consumidores, com impacto imediato de 1,4% na conta de energia elétrica.

A pasta, contudo, pretende compensar a medida com a limitação dos descontos às fontes de energia incentivada — como eólica e solar.

💡A solução iria retirar da conta de luz cerca de R$ 10 bilhões em subsídios no longo prazo, com o vencimento dos contratos de aquisição de energia dessas fontes incentivadas.

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Ou seja, se aprovada, a medida pode representar um aumento imediato de R$ 4,45 bilhões na conta de luz a partir dos reajustes anuais nas tarifas de energia aprovadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Já a compensação seria gradual. A pasta ainda não tem previsão de quando começaria ou se encerraria esse faseamento da compensação.

O g1 apurou, contudo, que outras medidas devem reduzir a conta de luz, o que vai acabar compensando o aumento de R$ 4,45 bilhões antes mesmo dos R$ 10 bilhões que serão faseados.

Saiba quais são:

💡Rateio da energia de Angra 1 e 2 — hoje paga pelo consumidor regulado (como o residencial, exemplo). Essa energia passará a ser paga pelo consumidor livre também, o que reduziria a conta de luz em 1,04%;

💡Inclusão dos consumidores livres para pagar os subsídios à geração distribuída, incluídos na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

💡As duas medidas gerariam uma economia de R$ 1,5 bilhão, que deve abater do aumento de R$ 4,45 bilhão.

Saiba como vai funcionar

A proposta do governo vai isentar o pagamento da conta de luz para famílias que tenham renda de até meio salário mínimo por pessoa e consumo de até 80 quilowatts-hora (kWh) por mês.

Serão beneficiados:

famílias inscritas no CadÚnico com renda mensal de até meio salário mínimo per capita;

pessoas com deficiência ou idosos inscritos no Benefício de Prestação Continuada (BPC);

famílias indígenas ou quilombolas do CadÚnico;

famílias do CadÚnico atendidas em sistemas isolados --que não têm conexão com o sistema interligado nacional.

O governo também vai instituir um desconto para famílias com renda entre meio salário mínimo e um salário mínimo com consumo de até 120 kWh, com isenção do pagamento da CDE.

A CDE representa cerca de 12% da conta de luz, então haveria um desconto nessa proporção nas tarifas dos beneficiários.