Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB)

DPE-PB/Divulgação

A Defensoria Pública Estadual vai realizar teste de DNA gratuito para reconhecimento de paternidade, nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Patos, Cabedelo e Guarabira. As inscrições acontecem até esta sexta-feira (8).

O cadastro deve ser feito por meio de formulário on-line, disponível no site da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB). O objetivo da ação é reduzir o número de crianças e adolescentes no estado sem o nome do pai no Registro Civil.

A coleta e o dia D do mutirão acontecem no dia 16 de agosto, das 8h às 12h.

Quem pode se cadastrar

Podem realizar o cadastro mães que querem que o filho seja reconhecido (a); pais que desejam reconhecer a paternidade voluntariamente e filhos, maiores de 18 anos, que desejam ser reconhecidos.

No momento do cadastro é preciso apresentar os seguintes documentos:

RG e CPF da mãe e do suposto pai;

Comprovante de endereço da mãe e do suposto pai;

Certidão de nascimento da criança.

Nos casos em que o suposto pai já tenha falecido, os familiares paternos podem realizar o exame de DNA, sendo necessário apresentar também a certidão de óbito do suposto genitor.

Caso o resultado seja positivo, a Defensoria ingressará com a ação de reconhecimento de paternidade pós-morte. Recomenda-se a presença de, no mínimo, três familiares para a realização do exame.

Emissão da Carteira de Identidade

Em João Pessoa, haverá também a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN). No caso das crianças, é necessário apresentar a certidão de nascimento e o CPF, além de documento com foto e comprovante de endereço do responsável legal. Já os adultos precisam apresentar a Certidão de Nascimento ou Casamento (original ou autenticada), comprovante de residência e CPF. Recomenda-se levar também o RG anterior, caso possua, e a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), caso queira incluir esses dados na CIN.

Endereços do Dia D

João Pessoa: Rua Monsenhor Walfredo Leal, 487

Campina Grande: Av. Barão do Rio Branco, 188, Centro

Patos: Rua Fenelon Bonavides, 285, Brasília

Cabedelo: Rua Pastor José Alves de Oliveira, 897 (BR 230)

Guarabira: Rua Napoleão Laureano, 39, Centro

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