Edson Fachin assume presidência do STF pelos próximos dois anos e prega austeridade e contenção

O ministro Luiz Edson Fachin assumiu a presidência do STF - Supremo Tribunal Federal.

Solenidade à altura da tradição. Dragões da Independência e tapete vermelho receberam mais de mil convidados. O presidente Lula, o vice Geraldo Alckmin, e os presidentes da Câmara, Hugo Motta, do Republicanos, e do Senado, Davi Alcolumbre, do União Brasil, compareceram. A cerimônia começou com o Hino Nacional, interpretado pelo coral do próprio Supremo, um pedido feito pelo novo presidente da Corte, que optou por uma cerimônia o mais simples possível.

Depois, o presidente que saiu, ministro Luís Roberto Barroso, fez elogios ao colega que o sucedeu:

“É uma bênção para o país, nesse momento, poder ter uma pessoa como Vossa Excelência conduzindo o Supremo, com o encargo de manter as luzes acesas nesses tempos em que, de vez em quando, aparece escuridão”.

Após a leitura do termo de compromisso, o ministro Edson Fachin tomou posse como novo presidente do STF. Em seguida, foi a vez do novo vice-presidente, ministro Alexandre de Moraes. Para homenagear Fachin e Moraes, em nome da Corte, foi escolhida a única ministra do STF. Cármen Lúcia elogiou a presidência de Luís Roberto Barroso, falou sobre os desafios do país e fez uma defesa enfática da Constituição e da democracia.

“Os juízes desta Casa têm ciência das específicas tribulações de nosso tempo, que impõem ininterrupta vigilância dos valores e princípios da democracia, tão duramente conquistada no Brasil e, recentemente, novamente agredida, desconsiderada, ultrajada por antidemocratas, em vilipêndio antipatriótico e abusivo contra o Estado de Direito vigente. A ditadura é o pecado mortal da política. Atentar contra a democracia é violentar esta Constituição, desrespeitar a cidadania que a conquistou, enfraquecer o Estado de Direito que a assegura, martirizando outra vez o passado e os que lutaram pelos direitos que hoje podemos usufruir, frustrando ainda os ideais de um futuro mais humanitário e pacífico. A democracia não é incumbência única deste Supremo Tribunal Federal - sabemos bem - é de toda a cidadania”, afirmou a ministra Cármen Lúcia.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti, discursaram e elogiaram o conhecimento jurídico e as carreiras de Fachin e Moraes.

Edson Fachin assume presidência do Supremo

Jornal Nacional/ Reprodução

Em seguida, o novo presidente do STF discursou. Edson Fachin defendeu a harmonia, o diálogo e a confiança entre os Poderes e disse que é preciso separar o Direito da política:

“O país precisa de previsibilidade nas relações jurídicas e confiança entre os Poderes. O Tribunal tem o dever de garantir a ordem constitucional com equilíbrio. O nosso compromisso é com a Constituição. E me permito repetir: ao direito, o que é do direito. À política, o que é da política. A espacialidade da política é delimitada pela Constituição. A separação dos poderes não autoriza nenhum deles a atuar segundo objetivos que se distanciem do bem comum”.

Fachin adiantou algumas de suas prioridades à frente do STF. Disse que vai comandar o Tribunal com austeridade no uso de recursos públicos; que quer realçar as decisões colegiadas da Corte - com todos os ministros -; que pretende formar uma rede de juízes para enfrentar organizações criminosas; e ressaltou que a resposta à corrupção pelo Supremo deve ser firme, constante e institucional. Fachin também defendeu a autonomia e a independência do Poder Judiciário:

“A independência judicial não é um privilégio e, sim, uma condição republicana. Um Judiciário submisso, seja a quem for - mesmo que seja ao populismo -, perde sua credibilidade. A prestação jurisdicional não é espetáculo. Exige contenção”.

Após a sessão, os novos presidente e vice-presidente do Supremo receberam cumprimentos dos convidados. Fachin dispensou o coquetel - apenas água e cafezinho – e também abriu mão da festa depois da cerimônia, que marcou posses de outros presidentes do Supremo.

Edson Fachin assume presidência do Supremo

Jornal Nacional/ Reprodução

Edson Fachin chegou ao STF em 2015, indicado pela então presidente Dilma Rousseff. Tem 67 anos. Nasceu em Rondinha, no Rio Grande do Sul, e morou no Paraná desde criança. Fez mestrado e doutorado em Direito Civil pela PUC de São Paulo. Atuou como advogado, professor na Universidade Federal do Paraná e como procurador do Estado.

Ele também presidiu o Tribunal Superior Eleitoral em 2022, tendo Moraes também como vice. Uma das atuações mais marcantes dele na Corte foi como relator da Lava Jato.

A presidência de Edson Fachin vai durar dois anos, até setembro de 2027. Entre outras funções, cabe ao presidente do STF pautar os temas a serem julgados pela Corte. Ele também assume, automaticamente, o comando do CNJ - Conselho Nacional de Justiça.

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