Seca atinge mais de 140 municípios do RN, segundo o governo do estado

Assecom/Governo do RN/Divulgação

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira (23) o reconhecimento da situação de emergência em 65 municípios do Rio Grande do Norte afetados por estiagem prolongada.

A medida atende à solicitação encaminhada pelo governo do estado, que havia requisitado o reconhecimento para um total de 147 municípios potiguares.

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Segundo o governo, os demais municípios não incluídos na publicação já possuíam decretos de emergência vigentes, emitidos anteriormente pelas próprias prefeituras, o que dispensou nova homologação federal.

O reconhecimento federal garante apoio nas ações emergenciais de convivência com a seca, como o abastecimento de água potável, a perfuração e instalação de poços e o transporte por carros-pipa, além das ações voltadas à redução dos efeitos da seca às atividades econômicas.

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“O decreto estadual contemplou 147 municípios, mas ao consultar a plataforma da Defesa Civil, identificamos que 73 deles já possuíam reconhecimento federal vigente, emitido por decretos municipais. O reconhecimento depende do preenchimento do Formulário de Informação de Desastre (FIDE), realizado por cada município. Esses 65 municípios reconhecidos agora foram os que preencheram o formulário e não tinham reconhecimento federal ativo ou estavam no fim da vigência”, explicou o coordenador da Defesa Civil Estadual, tenente-coronel Fonsêca.

De acordo com ele, o estado chegou a 130 municípios com reconhecimento vigente atualmente.

Situação de seca no RN atinge 147 municípios

"Alguns municípios, no entanto, não foram reconhecidos por questões técnicas, justamente por não terem preenchido o Formulário de Informação de Desastre, que é requisito obrigatório para o reconhecimento federal”, explicou Fonsêca.

Municípios com emergência reconhecida pelo governo federal

Acari

Água Nova

Alto do Rodrigues

Antônio Martins

Apodi

Barcelona

Bento Fernandes

Boa Saúde

Bodó

Bom Jesus

Coronel João Pessoa

Cruzeta

Doutor Severiano

Encanto

Equador

Francisco Dantas

Guamaré

Ielmo Marinho

Ipanguaçu

Itajá

Itaú

Jandaíra

Jardim de Angicos

João Câmara

José da Penha

Lagoa de Velhos

Lagoa Salgada

Macaíba

Major Sales

Marcelino Vieira

Maxaranguape

Monte Alegre

Mossoró

Nova Cruz

Olho-D`Água do Borges

Ouro Branco

Pedra Grande

Pedro Avelino

Pendências

Pilões

Portalegre

Porto do Mangue

Pureza

Rafael Fernandes

Riacho da Cruz

Ruy Barbosa

Santana do Matos

São Bento do Trairí

São Francisco do Oeste

São José do Seridó

São Miguel do Gostoso

São Pedro

São Vicente

Serra Caiada

Serra do Mel

Serrinha

Serrinha dos Pintos

Sítio Novo

Taipu

Tenente Ananias

Tibau

Timbaúba dos Batistas

Touros

Venha-Ver

Vera Cruz

Ações contra a seca

Segundo o governo do estado, uma série de ações de planejamento e execução de obras foi adotada para mitigar os efeitos dos baixos índices de chuva em quase todo o estado.

Entre as providências previstas, estão a perfuração e instalação de 500 poços artesianos até abril de 2026, dos quais mais de 100 unidades já foram perfuradas; construção de quase 2.500 cisternas, com obras em andamento, e ações para dessedentação animal e ração com preço subsidiado.

Estado decretou situação de emergência no dia 1º de outubro

O Governo do Estado decretou situação de emergência em 147 municípios por meio do Decreto nº 34.946, de 1º de outubro de 2025, assinado pela governadora Fátima Bezerra e publicado no Diário Oficial do Estado de 2 de outubro.

O decreto contempla 71 municípios localizados em áreas de seca classificada como grave, por escassez de chuvas e redução dos volumes hídricos nos principais reservatórios públicos.

A decisão estadual foi embasada em relatórios técnicos da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Pesca (SAPE) e da Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn).

De acordo com a Emparn, a estação chuvosa de 2025 (janeiro a junho) apresentou índices 16,1% abaixo da média esperada, com maior severidade nas mesorregiões Central (-24,5%) e Agreste (-20,4%).

A redução pluviométrica afetou a recarga hídrica de açudes e poços e impactou diretamente a produção agropecuária e o abastecimento das comunidades rurais.

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