Menino de 8 anos morre atropelado por van escolar em Uberlândia
O motorista Pablo Marques da Silva, de 29 anos, foi indiciado pelo crime de homicídio culposo no trânsito e fuga por causar a morte do menino Noah Miguel dos Santos, de 8 anos, em Uberlândia. A conclusão do inquérito foi do delegado responsável pelo caso, Marcelo Gonçalves Franco de Oliveira, que afirmou que há indícios de autoria e prova da materialidade do crime.
A TV Integração não conseguiu contato com a defesa de Pablo.
O acidente ocorreu na noite do dia 7 de julho, no Bairro Residencial Integração, e o motorista responsável, fugiu do local após o acidente, tendo se apresentado à Polícia Civil apenas dois dias depois, no dia 9 de julho.
🔍 No Código Penal, o homicídio culposo na direção de veículo automotor acontece quando alguém causa a morte de outra pessoa sem a intenção de matar, mas por imprudência, negligência ou imperícia ao dirigir. Já a fuga do local do acidente, mesmo quando não há morte, é considerada crime pelo Código de Trânsito Brasileiro (artigo 305). O condutor tem o dever legal de permanecer no local para prestar socorro e aguardar as autoridades. Fugir pode agravar a pena e reforçar a responsabilidade do motorista pelo ocorrido.
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Segundo a Polícia Militar (PM), o motorista não tinha Carteira Nacional de Habilitação (CNH), se recusou a prestar socorro e afirmou à mãe da criança que não poderia ajudar porque o veículo estava cheio de alunos.
O proprietário da empresa conhecida como "Transporte Escolar da Tia Fernanda", e responsável pela van conduzida por Pablo, assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por entregar o veículo a uma pessoa não habilitada.
Noah foi sepultado na manhã do dia 9 de julho, no Cemitério Campo do Bom Pastor.
Noah Miguel não resistiu aos graves ferimentos e morreu
Reprodução/Redes Sociais
Como foi o acidente?
Segundo relato da mãe de Noah à PM, ela voltava para casa com os dois filhos após visitarem a avó das crianças. Noah atravessou a rua e, ao tentar retornar, foi atingido pela van, já nas proximidades da calçada. O impacto o deixou desacordado.
O menino foi socorrido por vizinhos e levado à Unidade de Atendimento Integrado (UAI) do Bairro Morumbi, onde a morte foi confirmada.
Consta no boletim de ocorrência que o motorista chegou a descer do veículo, aparentando estar em estado de choque. Ainda conforme o relato da mãe da vítima, ela chegou a pedir que o motorista levasse Noah até a unidade de saúde. Porém, ele teria se recusado e fugiu do local do acidente sem prestar os primeiros socorros.
Quem é o motorista?
Pablo Marques da Silva, de 29 anos, era quem dirigia a van. A PM constatou que o motorista era inabilitado e fugiu após estacionar o veículo na garagem da empresa de transporte.
A proprietária da empresa, conhecida como "Transporte Escolar da Tia Fernanda", disse aos militares que Pablo era motorista freelancer, contratado temporariamente, e que não sabia que ele não tinha CNH.
O motorista foi preso?
A Polícia Civil (PC) informou que Pablo se apresentou e prestou depoimento perante a Delegacia de Acidentes de Trânsito no dia 9 de julho. Ele estava acompanhado de advogado e não foi informado o que ele disse durante a oitiva.
Ainda segundo a PC, o jovem foi ouvido pelo delegado e liberado, por estar fora do período de flagrante.
Ele foi investigado pelo crime de homicídio culposo na direção de veículo automotor, previsto no artigo 303 do Código de Trânsito Brasileiro com a possibilidade de aumento de pena, em caso de condenação judicial, por se tratar de veículo de transporte de passageiros e por estar dirigindo sem habilitação legal.
A van estava regular?
A reportagem teve acesso à placa da van escolar envolvida no acidente e constatou que o veículo não estava credenciado para exercer a atividade de transporte escolar em Uberlândia, portanto, em condição irregular. A consulta foi feita junto ao sistema de vistorias e credenciamento da Secretaria de Trânsito e Transportes (Settran).
A empresa será responsabilizada?
Além da van envolvida no atropelamento, a polícia também apreendeu outra van na garagem da empresa, por apresentar vestígios de sangue.
Os proprietários assinaram um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e se comprometeram a comparecer ao Juizado Especial Criminal para responder pelo Art. 310 do CTB, por entregar a direção de veículo a pessoa não habilitada. A pena prevista é de detenção de seis meses a um ano, ou pagamento de multa.
Eles também devem ser ouvidos pela PC na investigação sobre o acidente.
O que disse a empresa?
O escritório Moura Advocacia, por meio do advogado Wellington Moura, informou que representa a empresa de transporte e enviou uma nota à imprensa esclarecendo que o motorista não fugiu do local do acidente. Disse ainda que ele só não levou a criança ao hospital por estar emocionalmente abalado e com alunos dentro do veículo.
Assim que souberam do ocorrido, os donos da empresa se colocaram à disposição da Polícia Militar e da Polícia Civil, e continuam colaborando com as investigações.
Ainda segundo a nota, a empresa entrou em contato com a família da vítima, oferecendo apoio. O advogado responsável foi pessoalmente à funerária e ao cemitério para ajudar com os custos, mas foi informado de que o funeral foi coberto por um seguro e que a família já havia feito os pagamentos. Mesmo assim, ficou combinado que a empresa reembolsaria os valores via Pix.
A empresa explicou que, após deixar a van no estacionamento no dia do acidente, o motorista foi embora. Quando foi confirmada a morte da criança, por volta das 22h, ele foi orientado a se apresentar à polícia, mas depois disso a empresa não conseguiu mais contato com ele.
Reforçou ainda que todas as vans da empresa são autorizadas pela Prefeitura de Uberlândia, contam com monitores treinados e motoristas habilitados. No entanto, a situação específica da habilitação do motorista envolvido no acidente está sendo investigada internamente.
Por fim, destacou que, no dia do acidente, havia duas monitoras na van: uma experiente e outra em treinamento. A van passou pelo local do acidente porque estava deixando o irmão da vítima, que ainda usa os serviços da empresa.
A empresa lamentou profundamente o ocorrido e disse que continua à disposição da família e da Justiça para colaborar com o esclarecimento dos fatos.
O que disse a família da criança?
Nas redes sociais, a mãe da criança, Jhamila Santos, expressou sua dor diante da perda do filho. Em uma das publicações, ela escreveu: "Eu te amei tanto, por que logo você".
O jardineiro Alberto Macedo, avô de Noah, criticou a conduta do motorista que se recusou a prestar socorro ao neto e também a fiscalização no transporte escolar da cidade.
"Nada vai trazer o nosso Noah, mas uma coisa é preciso fazer. Que as autoridades prestem atenção nas concessões que eles dão para essas pessoas. Para transportar principalmente crianças pela cidade. Faz é tempo que eu venho observando isso e nada é feito. Não tem uma fiscalização, não tem nada. Eles andam aí como uma terra sem lei", desabafou.
Avô de Noah Miguel criticou fiscalização de vans escolares
TV Integração/Reprodução
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O que disse a Prefeitura de Uberlândia?
Em nota, a Prefeitura de Uberlândia, por meio da Settran, informou que realiza fiscalizações rotineiras e campanhas de conscientização, como a “Transporte Seguro, criança feliz”. A população pode consultar os veículos e profissionais credenciados no portal da Prefeitura.
Após outro acidente envolvendo van escolar e crianças, na zona rural de Uberlândia, comunicou ainda que convocará oficialmente os motoristas de vans escolares que prestam serviço à Secretaria Municipal de Educação (SME) para uma reunião geral.
A reunião deve ocorrer ainda neste mês para reforçar as regras e determinações para realizar o transporte escolar com segurança.
Atropelamento foi no Bairro Residencial Integração
Via-Drones/Divulgação
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