Instituto informou neste sábado (26) que adiamento ocorreu por conta de campanha de desinformação. Uma nova data será informada posteriormente, segundo o órgão. Sede do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), em Brasília
ICMBio/Divulgação
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) informou neste sábado (26) que decidiu adiar a realização de consultas públicas sobre a criação de reservas marinhas na costa do Amapá. Segundo o comunicado, a “intensa campanha de desinformação e inverdades” foi o motivo do adiamento.
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De acordo com o órgão, uma nova data deve ser anunciada posteriormente. As consultas públicas estavam marcadas para o fim deste mês e início de maio nos municípios de Oiapoque, Calçoene, Amapá e Macapá.
“A decisão pelo adiamento decorreu da constatação de uma intensa campanha de desinformação e divulgação de inverdades ocorrida nos últimos dias no estado do Amapá. Como zelamos pela transparência e pela garantia de condições adequadas para o esclarecimento e a promoção de um debate público qualificado sobre as propostas, optamos por ampliar o tempo destinado à discussão”, informou o instituto.
Praia do Goiabal, em Calçoene, no litoral do Amapá
Jéssica Melo/Lasa-Iepa
O ICMBio disse que a criação das reservas tem o objetivo de proteger comunidades pesqueiras artesanais ameaçadas pela pesca predatória. As reservas seriam: Flamã, Bailique, Amapá-Sucuriju e Goiabal.
O assunto foi tema de debate de autoridades locais, que veem as novas reservas como uma forma de se barrar a exploração de petróleo na costa do estado. Sobre esse ponto, o instituto informou que as reservas estariam localizadas entre 130 e 447 quilômetros no bloco FZA-M-59, na Margem Equatorial brasileira.
Proposta de criação de quatro Unidades de Conservação no Amapá
ICMBio/Reprodução
Neste sábado (26), o governador Clécio Luís publicou nas redes sociais um vídeo onde informou que conversou com o presidente do ICMBio, Mauro Pires. De acordo com o governador, a discussão poderia gerar mais tensão no debate sobre a pesquisa petrolífera.
“Nós estamos aguardando uma resposta positiva do licenciamento da pesquisa do petróleo. Essa é a pauta principal e que o Amapá precisa. Quando se coloca um outro tema, isso, com certeza, geraria muito conflito e aumentaria muito o nível de tensão. Eu liguei para o presidente do ICMBio e ele foi muito acessível. Expliquei que essa consulta não cumpriria o papel e o rigor técnico que é consultar as populações afetadas”, disse no vídeo o governador.
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Reservas marinhas
As quatro reservas marinhas podem abranger toda costa oceânica do Amapá
Rafael Aleixo/g1
As reservas, também chamadas de Resex, são categorias de unidades de conservação criadas em áreas utilizadas por populações extrativistas tradicionais. O objetivo é proteger os meios de vida e a cultura dessas populações, e assegurar o uso sustentável dos recursos naturais.
As unidades permitem a organização da pesca artesanal para reduzir conflitos com embarcações industriais e promover o equilíbrio no uso dos recursos. De acordo com o ICMBio, as Resex incentivam o uso sustentável dos recursos pesqueiros e viabilizam a pesca de forma controlada e estruturada, além do potencial para o desenvolvimento do turismo ecológico e comunitário.
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