COJE propõe criação de ouvidorias para Povos Tradicionais e Quilombolas na Justiça Eleitoral

Divulgação

A diretoria do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (COJE), presidida pela juíza eleitoral do Amazonas, Lídia de Abreu Carvalho, se reuniu nesta semana com as ouvidoras do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para discutir a implantação das Ouvidorias Especializadas para os Povos Tradicionais e Quilombolas.

Os encontros, realizados em Brasília, representam um avanço concreto das recomendações da Carta de Pirenópolis (GO), documento elaborado ao final do XVII Encontro Nacional do Colégio de Ouvidores (ECOJE), que consolidou medidas para fortalecer o Sistema Nacional de Ouvidorias.

Durante as reuniões, a presidente reeleita do COJE apresentou formalmente o projeto que propõe a criação das ouvidorias voltadas aos Povos Tradicionais e Quilombolas, como iniciativas de inclusão e representatividade.

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As minutas de resolução e os projetos foram entregues e discutidos com as ouvidoras do STF, Flávia da Silva Viana, e do TSE, Tereza Cristina Cabral Santana, além da juíza-auxiliar da Presidência do STF, Franciele Pereira do Nascimento.

Segundo a juíza Lídia de Abreu, as propostas foram bem recebidas pelas magistradas, que compartilham o compromisso de fortalecer as ouvidorias do país e ampliar a inclusão no sistema de Justiça.

“As reuniões realizadas nas dependências do TSE e do STF consolidaram o entendimento de que esta pauta transcende aspectos meramente procedimentais. Trata-se de um imperativo ético e jurídico que fortalece o Sistema Nacional de Ouvidorias e materializa os princípios da participação democrática e da justiça social”, afirmou a presidente do COJE.

A juíza informou ainda que a primeira ação para implantação das novas ouvidorias será a realização de um evento nacional com a participação de ouvidores de todos os tribunais do país, previsto para o primeiro trimestre de 2026.