Ação do prefeito de Sorocaba (SP) é contra ex-deputado

Psol/Divulgação e Reprodução/TV TEM

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou o vereador de Sorocaba (SP) Raul Marcelo (PSOL) a dois anos e seis meses de detenção por publicações ofensivas nas redes sociais contra o prefeito da cidade, Rodrigo Manga (Republicanos), atualmente afastado do cargo por decisão judicial. A decisão é desta sexta-feira (7). Cabe recurso.

A pena foi substituída por prestação de serviços à comunidade e pelo pagamento de dez salários mínimos a uma entidade social de Sorocaba.

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A decisão também determina a suspensão dos perfis do vereador no Facebook e no Instagram até o fim do processo, enquanto houver possibilidade de recurso.

Raul Marcelo foi condenado pelos crimes de calúnia, difamação e injúria, por ter, segundo o tribunal, extrapolado os limites da liberdade de expressão ao fazer postagens que ofenderam a honra e a imagem do prefeito afastado.

Em 2023, a Justiça determinou que Raul Marcelo excluísse as postagens feitas em suas redes sociais com críticas a Rodrigo Manga.

Em abril de 2024, a Justiça absolveu o parlamentar. No entanto, Manga recorreu dessa decisão, alegando que Raul Marcelo extrapolou a liberdade de expressão, ofendendo sua honra e imagem. O Ministério Público e a Procuradoria-Geral de Justiça concordaram com o recurso.

Em nota, Raul Marcel informou que vai recorrer da nova decisão.

"Manga quer me calar porque fui o responsável pelo afastamento dele do cargo de prefeito por corrupção na saúde pública. Inclusive ganhei em primeira instância esse processo", cita o comunicado.

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