Flutuantes no Tarumã, em Manaus

Rede Amazônica

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) determinou que a Prefeitura de Manaus apresente, em até 30 dias úteis, um plano detalhado para a retirada dos flutuantes irregulares do Igarapé do Tarumã-Açu, na Zona Oeste da capital.

A decisão, da Vara do Meio Ambiente e datada de 7 de junho, exige um cronograma de execução com estudo de viabilidade financeira. Caso a medida não seja cumprida, o município pode ser multado em até R$ 500 mil.

O Governo do Amazonas também foi intimado a informar se há planos de manejo para as bacias hidrográficas dos rios Tarumã-Açu e Puraquequara. Já o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) deverá apresentar dados sobre a qualidade da água e índices de coliformes na região.

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O g1 procurou a Prefeitura de Manaus, o Governo do Estado e o Ipaam para saber quais providências serão tomadas diante da decisão judicial, mas não obteve resposta até a publicação desta matéria.

A medida, segundo a Justiça, tem como objetivo garantir o uso sustentável dos recursos hídricos e combater a poluição no Tarumã, que já registrou níveis de contaminação acima do permitido.

Defensoria tenta evitar remoção

Apesar da decisão judicial, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) tenta garantir a permanência de flutuantes nas calhas dos rios Tarumã e Tarumã-Açu.

Segundo a DPE-AM, os flutuantes são utilizados tanto como moradia quanto para atividades econômicas, e a retirada pode gerar impactos sociais e econômicos para famílias e empreendimentos da região.

O órgão informou que solicitou a suspensão da decisão que determina a remoção dos flutuantes irregulares.

Defensoria analisa impactos da possível retirada de flutuantes no Tarumã e Tarumã-Açu

Situação atual da retirada dos flutuantes do Tarumã

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) pediu que a verba para retirar os flutuantes da orla do Tarumã-Açu seja incluída no orçamento da prefeitura. O pedido foi feito em janeiro de 2025 pela promotora Lilian Stone.

Em março de 2023, a Justiça suspendeu a ordem de remoção dos flutuantes.

Em maio de 2023, o juiz autorizou a retomada do plano de remoção.

Em junho de 2023, a prefeitura solicitou ajuda financeira para continuar as remoções.

A ação foi suspensa novamente pela vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Joana Meireles.

O procurador do município explicou que a prefeitura arcaria com todos os custos da operação, incluindo equipamentos, transporte e alimentação.

A promotora Lilian Stone reforça que os recursos para a retirada devem estar previstos no orçamento municipal.

Ela também exige que a prefeitura cumpra a decisão judicial e comece a retirada dos flutuantes, apresentando provas do andamento do trabalho.

Caso isso não aconteça, a promotora pede cronogramas e relatórios periódicos para acompanhar o cumprimento da medida.

Flutuantes do Tarumã, em Manaus.

Janailton Falcão/Amazonastur