Justiça determina que governo pague tratamento de R$ 530 mil a paciente de Araçatuba

A Justiça determinou, por meio de uma liminar, que o Governo de São Paulo deve custear o tratamento avaliado em mais R$ 530 mil de um paciente, de 9 anos, que está internado na Santa Casa de Araçatuba (SP).

A decisão dá 48 horas para o estado cumprir a ordem judicial, sob pena de pagar multa diária de R$ 5 mil por dia até o limite de dois meses.

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A liminar foi concedida no domingo (31), mas, segundo o advogado da família do paciente, o estado foi notificado na segunda-feira (1º) e o prazo termina nesta terça-feira (3).

O menino está internado desde julho por conta da Síndrome Hemolítico-urêmica Atípica. O medicamento usado para o tratamento é caro e, no caso do paciente em questão, seriam necessárias 22 doses do remédio. A família não tem condições de arcar com esse custo, conforme apurado pela TV TEM.

A defesa justificou na ação que o estado de saúde do paciente é grave e ele precisa desse tratamento com urgência.

A reportagem pediu um posicionamento da Secretaria Estadual de Saúde e da Procuradoria Geral do Estado (PGE), mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.

Santa Casa de Araçatuba (SP)

TV TEM / Felipe Nunes

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