Justiça nega indenizações por tragédia em São Sebastião

A Justiça de São Sebastião negou um pedido de indenizações milionárias pelos danos causados pelas chuvas históricas que devastaram parte da cidade, em fevereiro de 2023.

A ação foi movida pelo Ministério Público e a Defensoria Pública de São Paulo. As duas entidades alegavam omissão do município em adotar medidas de prevenção e, na ação, pediam R$ 20 milhões em indenização por dano moral coletivo, além de outros R$ 10 milhões por dano social e indenizações individuais às famílias.

A decisão foi publicada no último sábado (6) e, no documento, o juiz Vitor Hugo Aquino de Oliveira entendeu que a tragédia foi causada por evento climático excepcional. Ele também citou que os alertas emitidos não indicavam a real gravidade da situação.

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Com base nisso, a Justiça afastou a responsabilidade do município e negou os pedidos de indenização.

Em nota, a Prefeitura de São Sebastião disse que a decisão judicial reconhece o caráter imprevisível e atípico das chuvas. O Executivo também afirmou que adota medidas na regularização das áreas de risco e para fortalecer a Defesa Civil.

O Ministério Público e a Defensoria também foram procurados, mas ainda não houve retorno.

Tragédia que matou 64 pessoas na Vila Sahy, em São Sebastião, completa dois anos

Tragédia

Tudo começou depois das chuvas históricas que atingiram o Litoral Norte de SP no final de semana do carnaval, em fevereiro de 2023. A tragédia provocou a morte de 64 pessoas no município, que sofreu com deslizamentos de terra.

Além das vítimas fatais, dezenas ficaram feridas e mais de mil desabrigadas ou desalojadas. Rodovias foram bloqueadas e casas ficaram destruídas após o temporal, que causou os deslizamentos de terra.

Relembre o que aconteceu clicando aqui

As chuvas começaram em um sábado (dia 18). Durante a noite, ela já era muito forte e não parou mais. Por conta disso, a maioria dos estragos começou já na madrugada de domingo (19).

Encostas da Serra do Mar na Vila Sahy, em São Sebastião

Reprodução/TV Vanguarda

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