Levantamento aponta que apenas 23% das instituições públicas do RJ recebem selo de transparência

Um levantamento realizado por tribunais de contas de todo o país avaliou o grau de transparência das instituições públicas. No estado do Rio, apenas 23% receberam o selo de qualidade.

O objetivo dos portais de transparência é fiscalizar o uso do dinheiro público, permitindo acompanhar gastos, salários e contratos realizados por instituições, e oferecer acesso a essas informações.

A Associação dos Tribunais de Contas avaliou 191 portais públicos no estado do Rio, incluindo os de prefeituras, câmaras municipais e órgãos do Judiciário.

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O selo de transparência é a garantia de que essas instituições atenderam pelo menos 75% dos itens avaliados.

O índice de transparência geral do estado ficou em 61,8% — abaixo da média nacional, que é de 66,6%. Com isso, o RJ ocupa a 17ª posição no ranking nacional.

RJ ocupa a 17ª posição no índice de Transparência por estado

Reprodução/TV Globo

O índice de transparência por poder mostrou o seguinte resultado:

Tribunais de contas do estado e do município: 92,8%

Tribunal de Justiça: 91,1%

Defensoria Pública: 78%

Poder executivo, que reúne prefeituras e o governo do estado: 62,8%

Legislativo, com as câmaras municipais e Alerj: 59,8%

Ministério Público: 53,1%.

No topo do ranking, estão 5 câmaras municipais, 4 prefeituras e o próprio TCE. Todos receberam o selo diamante, que indica o grau mais alto de transparência.

O governo do estado, que teve índice de 67,3%, não recebeu certificação.

Selo Diamante:

Câmara de Piraí: 100%

Tribunal de Contas do Estado: 100%

Câmara de Nova Friburgo: 100%

Prefeitura de São Pedro da Aldeia: 99,26%

Prefeitura do Rio: 98,87%

Câmara de Quatis: 98,17%

Câmara do Rio: 97,34%

Prefeitura de Búzios: 97,10%

Câmara de Cabo Frio: 96,34%

Prefeitura de Arraial do Cabo: 95,80%

Índice de Transparência por poder

Reprodução/TV Globo

Nas últimas posições, estão a Câmara de Lage do Muriaé, no Noroeste do estado e a prefeitura de Carapebus, no Norte fluminense. As duas instituições não têm sequer um portal.

Na Região Metropolitana, as piores colocadas são a Prefeitura de Paracambi, com índice de 1,5%, e a Câmara de Vereadores de Itaboraí, com 3%.

O levantamento feito pelo Radar da Transparência também mostrou que 44% dos portais pioraram de 2024 para 2025. Entre os que caíram estão os portais da Alerj e do Ministério Público. O índice da Alerj passou de 41,6 para 34,9%, e o do MP caiu caiu de 70% para 53%.

"Não adianta você ter um trabalho pontual. A informação transparente tem que estar atual e tem que estar sempre sendo atualizada", disse o coordenador do Programa de Transparência do TCE-RJ, Raphael Papadopoulos.

Os resultados do levantamento são incluídos na análise anual da prestação de contas das cidades feita pelo TCE-RJ.

Tribunal de Contas do Estado

Reprodução/TV Globo

O que dizem os citados:

A Alerj disse que está avançando em relação à transparência e que cumpre à risca as especificações estabelecidas na Lei de Acesso à Informação.

O governo do estado disse que recebeu o Selo Prata de Transparência, mas que teve o índice reduzido depois de uma revisão feita pela Atricon. Disse ainda que já está corrigindo os itens apontados na avaliação e que trabalha para receber o Selo Diamante no próximo ano.

O Ministério Público afirmou que observa rigorosamente o manual do Portal Transparência do Conselho Nacional do Ministério Público. E que a execução orçamentária e financeira do MP é alvo de rigoroso controle externo exercido pelo TCE.

A Prefeitura de Paracambi informou que que os dados divulgados pela Atricon foram coletados no primeiro semestre, e que um novo Portal da Transparência foi lançado recentemente.

O RJ2 não teve retorno da Prefeitura de Carapebus e das Câmaras de Itaboraí e Lage do Muriaé.