Bolsonaro exibe a tornozeleira eletrônica em ida à Câmara

Líder da bancada do PT na Câmara dos Deputados, o deputado federal Lindbergh Farias entrou com pedido de prisão preventiva de Jair Bolsonaro (PL). Ele alega que o ex-presidente teve um discurso transmitido nas redes sociais durante ida à Câmara, nesta segunda-feira (21).

No pedido feito ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), Lindbergh Farias afirma que Bolsonaro descumpriu determinação da Corte ao ter sua fala transmitida em redes sociais.

Na sexta-feira (18), Bolsonaro foi obrigado a colocar tornozeleira eletrônica e proibido de usar redes sociais, entre outra medidas impostas por Moraes. Nesta segunda-feira (21), Moraes reforçou a decisão e proibiu que entrevistas com o ex-presidente fossem veiculadas nas redes.

"A medida cautelar imposta por este Supremo Tribunal Federal — que veda o uso direto e indireto de redes sociais — foi flagrantemente desrespeitada", diz o petista. "A natureza e a gravidade do descumprimento em tem como objetivo explícito ferir de morte a autoridade do Poder Judiciário para mobilizar forças internas e estrangeiras contra a autoridade soberana da jurisdição nacional."

De acordo com Lindbergh, a liberdade de Bolsonaro pode "reforçar a sensação de impunidade e inviabilizar os mecanismos de contenção institucional das condutas golpistas, o que comprometeria a aplicação da lei penal e investigações em curso".

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Decisão de Moraes

A decisão do ministro, que autorizou a operação da PF, afirma que o ex-presidente confessou de forma "consciente e voluntária" uma tentativa de extorsão contra a Justiça brasileira.

Segundo o documento, Bolsonaro teria ação relacionada com o trabalho do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) nos Estados Unidos e com as tarifas de 50% impostas pelo presidente norte-americano Donald Trump a todos os produtos do Brasil.

Veja a lista de restrições impostas a Bolsonaro:

uso de tornozeleira eletrônica;

recolhimento domiciliar entre 19h e 6h e finais de semana;

proibição de se comunicar com embaixadores e diplomatas estrangeiros;

proibição de se comunicar com outros réus e investigados;

proibição de acesso às redes sociais.

Nesta segunda-feira (21), Moraes reafirmou proibição do uso de redes sociais por Bolsonaro e alerta para risco de prisão. Segundo o ministro, a proibição inclui transmissões, retransmissões ou veiculação de áudios, vídeos ou transcrições de entrevistas em qualquer plataformas de redes sociais de terceiros.

Bolsonaro mostra tornozeleira após encontro com deputados aliados na Câmara

Adriano Machado/Reuters