PF acha cópia de ação da Rumble contra Moraes nos EUA na casa de Bolsonaro

Ao impor medidas cautelares contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), citou Machado de Assis para reforçar a soberania nacional.

A frase do autor foi incluída no dispositivo final da decisão e reforça o entendimento do ministro de que Bolsonaro atuou, em conjunto com o filho Eduardo Bolsonaro, para submeter o funcionamento do Judiciário brasileiro ao crivo de um governo estrangeiro, em afronta à Constituição.

“A SOBERANIA NACIONAL É A COISA MAIS BELA DO MUNDO, COM A CONDIÇÃO DE SER SOBERANIA E DE SER NACIONAL”, escreveu Moraes, reproduzindo citação de Machado de Assis presente no volume 24 das obras completas do escritor.

O ministro concluiu que a soberania nacional “não pode, não deve e jamais será vilipendiada, negociada ou extorquida”, e classificou como grave a tentativa de Jair Bolsonaro de pressionar o Supremo Tribunal Federal por meio de articulações com o governo dos Estados Unidos.

Segundo Moraes, o ex-presidente condicionou o fim das sanções comerciais anunciadas por Donald Trump à sua própria anistia, o que configuraria, em tese, extorsão contra o Judiciário.

"A conduta do réu JAIR MESSIAS BOLSONARO [...] é tão grave e despudorada que na data de hoje (17/7/2025), em entrevista coletiva, sem qualquer respeito à Soberania Nacional do Povo brasileiro, à Constituição Federal e à independência do Poder Judiciário, expressamente, confessou sua consciente e voluntária atuação criminosa na extorsão que se pretende contra a Justiça brasileira, CONDICIONANDO O FIM DA “TAXAÇÃO/SANÇÃO” À SUA PRÓPRIA ANISTIA", escreveu Moraes.

Na decisão, Moraes também afirma que Bolsonaro e o filho Eduardo atuaram de forma coordenada para desestabilizar a economia brasileira e atacar a independência dos poderes. O texto afirma que ambos buscaram a aplicação de sanções externas contra autoridades do STF, da PGR e da Polícia Federal.

Diante dos fatos, o ministro determinou:

uso de tornozeleira eletrônica;

recolhimento domiciliar das 19h às 6h e em fins de semana;

proibição de contato com diplomatas e outros réus;

proibição de uso de redes sociais, direta ou por terceiros;

proibição de acesso a embaixadas estrangeiras;

e busca e apreensão de dispositivos eletrônicos e valores em espécie

Na manhã desta sexta-feira (18), a Polícia Federal cumpriu os mandados e conduziu Bolsonaro à Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape) para a instalação da tornozeleira eletrônica.

A decisão faz parte das investigações da Ação Penal 2.668, em que Bolsonaro é réu por tentativa de golpe de Estado, e se baseia em documentos, depoimentos, postagens e um repasse financeiro de R$ 2 milhões feito ao filho Eduardo, durante viagem aos Estados Unidos.

O que diz Bolsonaro

Em entrevista após colocar a tornozeleira eletrônica, Bolsonaro disse que investigação contra ele é política e "suprema humilhação". E negou que pense em sair do país ou se refugir em alguma embaixada (convenções internacionais restringe a possibilidade de prisão nesses locais)

“Nunca pensei em sair do Brasil ou ir para embaixada”, afirmou o ex-presidente, em reação às proibições impostas a ele.

Bolsonaro sobre tornozeleira: "Suprema humilhação"