PSM da 14 em Belém

Reprodução/TV Liberal

O Ministério Público Federal (MPF) afirma que o sistema de saúde pública de Belém está em situação crítica e corre risco de colapso com a chegada dos cerca de 50 mil participantes esperados para a COP30, a conferência da ONU sobre mudanças climáticas que será realizada na cidade em novembro.

O alerta faz parte de uma recomendação enviada a órgãos federais, estaduais e municipais para que adotem medidas emergenciais na rede de urgência e emergência. O g1 procurou os órgãos demandados pelo MPF, mas ainda não havia obtido resposta até a última atualização da reportagem.

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O documento cita relatórios de fiscalização que apontam precariedade em unidades de saúde da capital, como o Pronto-Socorro Mário Pinotti, onde foram registradas falta de insumos básicos, como gaze, algodão, luvas e medicamentos, e equipamentos quebrados, como aparelhos de eletrocardiograma e ultrassonografia portátil.

Também foram identificadas enfermarias superlotadas, pacientes nos corredores e a suspensão de cirurgias ortopédicas há mais de um ano. Segundo o MPF, problemas semelhantes foram constatados em Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), como as da Sacramenta e de Icoaraci, que enfrentam escassez de medicamentos, estrutura precária, atrasos no pagamento de profissionais e equipes sobrecarregadas.

Outro ponto considerado grave pelo MPF é a possibilidade de haver uma “fila paralela” de atendimento para participantes da COP30. A informação teria sido confirmada pela Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), que mencionou a criação de uma “regulação específica para a COP”. Para o MPF, isso violaria os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e configuraria um atendimento desigual e inconstitucional.

O órgão também criticou o fato de que, do orçamento total da COP30, estimado em cerca de R$ 4,7 bilhões, nenhum recurso foi destinado à área da saúde pública. Para o MPF, isso significa que o evento deixará “nenhum legado” no setor, como a construção de um hospital de urgência ou o aumento definitivo da capacidade de atendimento.

O que pede o MPF

Entre as medidas recomendadas pelo MPF estão:

Ampliação do número de leitos clínicos e de UTI (adulto e pediátrico);

Reforço nas equipes do Samu e aumento da frota de ambulâncias;

Contratação temporária de profissionais de saúde;

Reposição de insumos e medicamentos nas unidades de urgência;

Criação de salas de estabilização em UBSs;

Garantia de atendimento igualitário entre brasileiros e estrangeiros, proibindo a dupla regulação de leitos;

Instalação de um hospital de campanha com apoio da Força Nacional do SUS;

Inclusão da Defensoria Pública no Centro Integrado de Operações Conjuntas em Saúde (Ciocs).

As autoridades notificadas, entre elas, o Ministério da Saúde, a Secretaria de Estado de Saúde do Pará (Sespa), a Sesma e a Secretaria Extraordinária da COP30, têm dez dias para responder se acatam ou não a recomendação. O MPF alerta que a omissão pode configurar crime e ato de improbidade administrativa.

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