MPF e MPE encerram acordos para reduzir poluição por pó preto na Grande Vitória

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Espírito Santo (MP-ES) anunciaram o encerramento dos acordos firmados para reduzir a poluição por pó preto na Grande Vitória. Segundo as instituições, o desfecho só foi possível após o cumprimento das metas previstas nos termos acordados com empresas instaladas nesta região.

Os acordos foram encerrados nesta terça-feira (28). A iniciativa contemplou companhias mineradoras e siderúrgicas da região, como Vale, ArcelorMittal e Samarco, que aceitaram compromissos com os Ministérios Públicos para adotar medidas de controle e tratamento de emissões.

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Com a execução das etapas previstas, os acordos foram considerados concluídos. O cumprimento foi integralmente comprovado com base em estudos técnicos da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), referência nacional em controle de poluição.

Pó preto recolhido em casa na Grande Vitória

Reprodução/TV Gazeta

Ações executadas nos últimos 7 anos

Ainda de acordo com o Ministério Público, as ações foram executadas nos últimos sete anos, entre as medidas estão:

Enclausuramento e vedação de correias transportadoras;

Instalação de novos filtros de mangas;

Construção de galpões fechados;

Aspersão com polímeros para evitar dispersão de poeira;

Limpeza mecanizada;

Melhor gestão dos pátios e pilhas de minério;

Ampliação da rede de amostragem de partículas sedimentáveis;

Rastreabilidade dos dados feita pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema);

Resultados, em geral, dentro do limite legal de 10 g/m² em 30 dias, conforme o Decreto Estadual nº 6.076-R/2025.

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