Obra de duplicação da ponte rodoferroviária da Vale sobre o Rio Tocantins, em Marabá

MPF

O Ministério Público Federal (MPF) acionou a Justiça para suspender a licença da obra de duplicação da ponte rodoferroviária da Vale sobre o Rio Tocantins, em Marabá, sudeste do Pará. Segundo a ação, o projeto causa impactos socioambientais graves, como queda de até 40% na renda de pescadores, contaminação da água e perda de pontos tradicionais de pesca, além de não ter realizado a consulta prévia às comunidades ribeirinhas, prevista em convenção internacional.

A ação é assinada pela procuradora da República Gabriela Puggi Aguiar e também inclui o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), acusado de omissão na exigência da Consulta Prévia, Livre e Informada (CPLI) e na fiscalização dos impactos da obra.

Procurada pelo g1, a Vale informou que não vai comentar o caso.

Principais impactos relatados

De acordo com o MPF, as comunidades de pescadores artesanais e ribeirinhos da região, especialmente do núcleo urbano São Félix, em Marabá, sofrem uma série de prejuízos desde o início da duplicação da ponte:

redução de cerca de 40% no pescado e na renda das famílias;

dificuldade de navegação e aumento dos custos de combustível;

contaminação da água do Rio Tocantins, usada para consumo, banho e lavagem de roupas;

perda definitiva de pesqueiros tradicionais;

exclusão dos programas de mitigação e monitoramento do licenciamento.

O MPF afirma ainda que a Vale tem se negado a compartilhar dados de monitoramento de pesca com os próprios pescadores e com pesquisadores da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), além de utilizar metodologia considerada falha no estudo da ictiofauna da região.

O que pede o MPF

Na ação, o órgão solicita decisão urgente que determine a suspensão imediata da licença de instalação até que a consulta prévia seja feita. Também pede que a Vale seja obrigada a:

pagar uma verba mensal de, no mínimo, um salário mínimo a cada pescador atingido;

fornecer combustível, gelo, embarcações e materiais de pesca para adaptação da atividade;

corrigir a avaliação de impactos ambientais e garantir fiscalização da qualidade da água.

Ao final do processo, o MPF pede que a licença seja declarada nula e que a Vale e o Ibama sejam condenados solidariamente a pagar R$ 100 milhões por danos morais coletivos.

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