Nova lei de imigração dificulta entrada de trabalhadores brasileiros em Portugal

Começou a valer nesta quinta-feira (23) em Portugal uma lei de imigração, que torna mais difícil a entrada de brasileiros para trabalhar.

O Janelson Gomes tem 32 anos. Trocou a carreira de uma década como policial militar por uma nova vida em Portugal:

“Entrei como turista, assim como muitos. Gostei do país e comecei a tratar dos documentos. Dei entrada na minha documentação. Demorou um pouco, mas hoje eu estou regularizado, tenho meu título de residência”, conta.

Com a lei que entrou em vigor nesta quinta-feira (23), esse caminho não será mais possível. Antes, cidadãos de países de língua portuguesa podiam entrar como turistas, encontrar um emprego e regularizar a situação. Com a mudança na lei, todos os cidadãos que pretendem morar em Portugal vão ter que pedir o visto de trabalho ou de estudo nos consulados e só entrar no país quando tiverem a aprovação.

Outra mudança importante é para o visto temporário para quem procura trabalho. Agora, ele está restrito a profissionais considerados altamente qualificados. O governo ainda não divulgou a lista de profissões que entram nessa categoria.

Os imigrantes legais só vão poder levar a família depois de dois anos morando em Portugal, com exceção de filhos menores de idade ou incapazes. Os cônjuges vão precisar provar que viviam juntos no país de origem.

A linha dura contra a imigração foi uma das principais promessas do novo primeiro-ministro Luís Montenegro. O governo português afirmou que a medida busca adequar as políticas migratórias às necessidades do mercado de trabalho e garantir maior controle e organização no acolhimento de estrangeiros.

“Os imigrantes acabam por ocupar postos de trabalho que a população nacional não quer ocupar, ou porque prefere ocupar outro tipo de trabalho ou porque quer ter outra experiência fora de Portugal. Precisando de mão de obra, a lógica era desburocratizar os vistos para que as pessoas pudessem vir da forma mais célere e mais regular possível para Portugal. Só que o governo faz justamente o contrário”, diz Ana Paula Costa, presidente da Casa do Brasil.

Quase meio milhão de brasileiros vivem em Portugal. Em 2024, o país concedeu 32 mil vistos de trabalho, 40% deles para cidadãos brasileiros. Números que tendem a cair pelos próximos anos.

Nova lei de imigração dificulta entrada de trabalhadores brasileiros em Portugal

Reprodução/TV Globo

LEIA TAMBÉM

Lei dos Estrangeiros: norma que afeta brasileiros entra em vigor em Portugal; saiba o que muda

Portugal aprova lei que endurece regras para imigrantes; veja como elas afetam brasileiros

Com apoio da extrema direita, Parlamento de Portugal aprova pacote anti-imigração