Novos vereadores tomam posse após cassação de parlamentares pela Justiça Eleitoral

Os vereadores Cássio Chiodi (Solidariedade) e Miguel da Saúde (PSD) tomaram posse nesta segunda-feira (25) na Câmara Municipal de Varginha (MG). Eles assumem as cadeiras deixadas por Fernando Guedes Oliveira e Lucas Gabriel Ribeiro, ambos do Partido Renovação Democrática (PRD), que tiveram os mandatos cassados após decisão da Justiça Eleitoral.

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A medida foi determinada após o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) anular os votos recebidos pelo PRD por fraude à cota de gênero. A Justiça entendeu que a candidatura de Juliana Ferreira da Silva teria sido lançada apenas para cumprir a exigência legal de 30% de mulheres na chapa, já que ela não realizou campanha nem recebeu votos.

Os vereadores cassados recorreram da decisão, mas o TRE-MG negou o pedido. Em seguida, eles entraram com um agravo para que o caso seja analisado pela Corte Eleitoral, mas ainda não há data definida para o julgamento.

Novos vereadores tomam posse após cassação de parlamentares pela Justiça Eleitoral em Varginha

Reprodução EPTV

Na última sexta-feira (22), houve a retotalização dos votos no Cartório Eleitoral de Varginha. Na ocasião, Chiodi e Miguel foram diplomados pelo chefe do cartório.

Relembre o caso

A cassação dos vereadores eleitos ocorreu porque o TRE-MG identificou fraude na cota de gênero do PRD. A candidatura de Juliana Ferreira da Silva foi considerada fictícia, já que ela não realizou campanha e não recebeu nenhum voto.

Pela legislação eleitoral, cada partido ou coligação deve preencher ao menos 30% das candidaturas com mulheres. No entendimento da Justiça, a inscrição de Juliana foi usada apenas para cumprir essa exigência.

Em depoimento, Juliana, que é presidente de uma ONG local, afirmou que enfrentava problemas de saúde durante o período eleitoral e, por isso, não conseguiu participar da campanha. Ela também disse que não informou ao partido sobre a sua condição.

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