Operação mira comercialização ilegal de TVs por assinatura

A Polícia Federal (PF) cumpre, nesta terça-feira (29), 12 mandados de busca e apreensão contra alvos em Curitiba, Foz do Iguaçu e Brasília (DF) que são suspeitos de integrar uma organização criminosa especializada em importar e distribuir aparelhos ilegais de IPTV.

Popularmente conhecidos como TV Box e Gatonet, os aparelhos permitem o acesso não autorizado a conteúdos pagos de televisão por assinatura e serviços de streaming sem repasse financeiro aos detentores dos direitos autorais.

Conforme a PF, entre os suspeitos estão membros de uma mesma família de Curitiba, apontada como a responsável por comandar a estrutura de vendas dos aparelhos para todo o Brasil. Além deles, um casal, também da capital paranaense, é suspeito de utilizar empresas de fachada para ocultar a origem ilícita dos lucros no esquema. Os nomes dos investigados não foram divulgados.

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Segundo a PF, os aparelhos chegavam ao Brasil a partir da fronteira com o Paraguai, em Foz do Iguaçu, sem recolhimento de tributos, o que caracteriza contrabando. A distribuição dos produtos, então, era feita por Curitiba para todo o Brasil.

Segundo a PF, um casal investigado apresentou indícios de enriquecimento ilícito de aproximadamente R$ 5 milhões, com aquisição de imóveis, veículos e artigos de luxo.

Polícia apreendeu aparelhos clandestinos de TV por assinatura em operação no PR e DF

Polícia Federal

Os mandados da operação foram expedidos pela 9ª Vara Federal de Curitiba, que também determinou o bloqueio de até R$ 33 milhões, além do sequestro de veículos e imóveis. Sites utilizados para viabilizar a venda dos aparelhos ilegais também foram bloqueados.

"A Polícia Federal identificou uma estrutura criminosa organizada, com divisão clara de funções entre importadores, operadores logísticos, intermediários financeiros e comerciantes digitais. Também foram detectadas movimentações financeiras milionárias totalmente incompatíveis com a renda declarada dos envolvidos. [...] O esquema causava prejuízos expressivos ao setor audiovisual e à ordem econômica nacional."

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Crimes

A investigação aponta a prática de contrabando, violação de direitos autorais, desenvolvimento clandestino de atividades de telecomunicações e organização criminosa.

Segundo a PF, a investigação continua para identificar outros participantes e aprofundar o mapeamento da rede de pirataria digital.

Em mandados de busca e apreensão, policiais encontraram dinheiros e arma

Polícia Federal

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