Operação mira esquema que fraudava concorrência entre empresas em ações de saúde em MT

Um esquema suspeito de direcionar contratações e simular concorrência entre empresas em processos judiciais que envolvem o custeio de procedimentos médicos pagos com recursos públicos foi alvo da Polícia Civil, nesta terça-feira (4), em Cuiabá.

As investigações começaram após o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Saúde Pública (Cejusc) identificar valores acima do mercado em orçamentos apresentados em processos judiciais nos quais o estado era obrigado a custear tratamentos médicos de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).

Segundo a polícia, o grupo investigado teria criado diversas empresas controladas pelo mesmo núcleo de pessoas, com o objetivo de apresentar orçamentos falsamente concorrentes ao Poder Judiciário.

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Na prática, as empresas simulavam uma competição de preços, mas eram administradas pelos mesmos responsáveis. Assim, os valores superfaturados acabavam sendo aprovados judicialmente, e o pagamento era feito por meio de alvarás judiciais.

As investigações apontam que a prática se repetiu em diferentes comarcas do estado, resultando no desvio de recursos públicos destinados à saúde.

Nesta terça-feira, foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão em sedes de empresas e endereços de investigados, além do bloqueio de bens, veículos e valores ligados aos suspeitos.

Os investigados também estão proibidos de manter contato entre si e com servidores públicos, incluindo membros da Defensoria Pública, do Ministério Público e do Poder Judiciário. Eles não podem sair da cidade sem autorização judicial e devem entregar seus passaportes à Justiça.

As investigações apontam que a prática se repetiu em diferentes comarcas do estado, resultando no desvio de recursos públicos destinados à saúde.

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