Pescadores e ativistas ambientais denunciam a morte de cavalos marinhos no Litoral Sul de PE

Pescadores e ativistas ambientais estão preocupados com a morte de cavalos-marinhos em Ipojuca, no Litoral Sul de Pernambuco, e denunciam que os animais morreram por causa da obra de dragagem do Porto de Suape (veja vídeo acima). Essa relação foi negada pelo próprio porto e pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), em nota divulgada nesta terça-feira (4), mas o Ministério Público Federal (MPF) investiga o caso.

Um vídeo que mostra a indignação de um pescador ao encontrar cavalos-marinhos mortos viralizou nas redes sociais. A TV Globo foi até o estuário dos rios Massangana e Tatuoca, região onde as imagens foram gravadas.

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Edson Cavalcante, de 53 anos, filho e neto de pescadores, conhece cada trecho dos caminhos de água que cortam a área. O pescador diz suspeitar que as mortes estejam ligadas às obras de dragagem em andamento no Porto de Suape, que continuam sendo realizadas no local.

"Hoje, a gente não encontra mais cavalo-marinho. Não só aqui, como o Rio Massangana. Tatuoca hoje não se fala porque, infelizmente, eu acho que os últimos cavalos-marinhos que tinham foram aqueles que eu encontrei. (...) Por motivo daquela dragagem", disse o pescador.

A bióloga Rosana Beatriz Silveira, criadora do Instituto Hippocampus, estuda cavalos-marinhos há 30 anos e também vê relação entre a morte dos animais e obra do Porto de Suape.

"Isso que houve só ocorreu após o início das dragagens. Nunca havia acontecido nada parecido", disse a bióloga.

Desde agosto, cerca de 4 milhões de metros cúbicos de sedimentos estão sendo retirados do fundo do canal interno do Porto de Suape. O objetivo da obra é aprofundar a via marítima e permitir a entrada de embarcações maiores. A obra, orçada em R$ 217 milhões, tem 80% dos serviços concluídos.

Cerca de 4 milhões de metros cúbicos de sedimentos estão sendo retirados do Porto de Suape durante as obras de dragagem

Reprodução/TV Globo

De acordo com o diretor de sustentabilidade de Suape, Carlos Cavalcanti, as obras estão sendo monitoradas e nenhum dano à fauna foi registrado até agora.

"Nossas vistorias diárias, nossas ações de fiscalização, através da CPRH, detectou que não há nexo causal entre a operação da dragagem e as mortandades observadas. Os boletins que nós recebemos diariamente não apontam qualquer anormalidade na situação do Porto de Suape com a dragagem do canal interno desde o dia 29 de agosto, quando começamos a atividade", contou Carlos.

Ainda segundo o diretor, o processo de dragagem foi submetido a um estudo ambiental feito pela CPRH que determinou pontos de obrigatoriedade para que a obra pudesse ser feita sem impactar o ecossistema.

"Tudo isso precede a um longo processo de investigação ambiental, de relatórios ambientais preliminares que geraram o programa de gestão de qualidade ambiental, que são 15 itens dentro desse programa que são monitoradas e que geram condicionantes, são 14 condicionantes, que a gente precisa cumprir para que a CPRH possa aprovar a continuidade das ações", disse Carlos.

O diretor-presidente da CPRH, José de Anchieta, contou à TV Globo que recebeu, com surpresa, os vídeos divulgados nas redes sociais sobre a morte dos cavalos-marinhos e a notificação do MPF.

"Esse processo foi precedido de um estudo ambiental e um projeto executivo. O que consta nisso, nós temos monitoramentos semanais na nossa equipe e diários por parte do pessoal contratado por Suape. E há uma determinação de que, havendo alguma intercorrência ou surgindo alguma espécie que seria prejudicada pelo processo de dragagem, se pararia a draga, se salvaria as espécies, e depois faria a reintrodução em um local propício, que são dois rios que tem lá que onde há ocorrência maior do cavalo-marinho", contou Anchieta.

Ainda de acordo com ele, o monitoramento realizado diariamente não identificou a relação de causa e efeito da morte dos animais com as obras da dragagem. "É uma obra necessária, e, provavelmente, a gente acha que, com pouco tempo depois de concluída, todo o estuário vai ter uma recomposição e, provavelmente, vai aumentar o estoque de pescado na região", disse Anchieta.

Cavalos-marinhos são encontrados mortos em Ipojuca, no Litoral Sul de Pernambuco

Reprodução/WhatsApp

O que diz o Ministério Público

À TV Globo, a procuradora da República, Mona Lisa Duarte Aziz, afirmou que o Porto de Suape e a CPRH foram avisados, antes da obra, sobre os impactos na fauna da região. Também foram informados de que as medidas previstas no licenciamento não eram suficientes para proteger os animais de pequeno porte, como os cavalos-marinhos, que precisam de águas claras e limpas para viver e se reproduzir.

"Pouco antes do início das obras, alertamos Suape que as medidas de proteção da fauna marinha previstas no licenciamento não são específicas para animais de pequeno porte e vulneráveis como os cavalos-marinhos. São medidas para a mega fauna, animas de grande parte, como golfinhos e tartarugas. O risco já existia e foi aparentemente comprovado com os registros de morte, coincidentemente logo após os inícios da dragagem", afirmou a procuradora.

Ainda de acordo com Mona Lisa Duarte, o cavalo-marinho é uma espécie vulnerável, segundo listas oficiais de conservação, e a obra ocorre dentro da área de influência de seu habitat. Para ela, a suspensão da dragagem deveria estar entre as medidas imediatas.

"Ainda não recebi nenhum laudo oficial que comprove a relação direta, porém o risco de morte e de perecimento dessa espécie, que já é classificada como vulnerável em listas oficiais, já foi previsto. Já era previsto. E a morte está ocorrendo na área de influência da obra. Então, independente de ser comprovada a relação direta, a obra tinha que ser suspensa, até que se comprove de onde vem a causa dessas mortes e adotadas as medidas adequadas para evitar esse risco até de extinção da espécie", disse a procuradora.

Apesar das denúncias nas redes sociais, o cronograma das obras não foi alterado. O caso segue sob análise da Justiça, mas ainda há indefinição sobre qual instância tem competência para julgar o processo, o que tem atrasado uma decisão sobre a continuidade das dragagens.

Respostas do Porto de Suape, da CPRH e do Ibama

Em uma nota conjunta enviada pela CPRH e pelo Porto Suape, a Agência Estadual de Meio Ambiente afirmou que não há relação entre a dragagem no porto e a morte de cavalos-marinhos. A CPRH disse que essa constatação aconteceu após cinco vistorias realizadas no local.

Também em nota, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) informou que o licenciamento ambiental para a região de Suape é de competência estadual, mas que tem monitorado a situação junto à CPRH e aguarda a decisão da agência sobre as providências adotadas. Além disso, disse que mantém contato com o MPF sobre o caso.

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