Treze trabalhadores são resgatados de trabalho escravo no Piauí

O Ministério do Trabalho divulgou uma atualização da "lista suja" de trabalho escravo. O documento conta com 17 nomes de empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão no Piauí.

📃 A "lista suja" é um documento público divulgado semestralmente pelo Ministério do Trabalho, em abril e outubro, que busca dar visibilidade aos resultados de fiscalizações de combate ao trabalho escravo.

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Desde segunda-feira (6), dois novos empregadores do Piauí entraram para a lista. Os nomes dos empregadores só são adicionados no cadastro após a conclusão do processo administrativo que analisou o caso, com uma decisão definitiva, sem possibilidade de recurso.

As novas inclusões são:

Eduardo Martins Rosal, responsável pela Fazenda Cabeceira do Brejo e Fazenda Largos, na Zona Rural de Currais, no Sul do estado, e a empresa P Felix de Andrade LTDA, que atua na pedreira do Assentamento Tesoura, localizada em Altos, a 41 km de Teresina.

Veja a lista completa

As denúncias podem ser feitas de forma anônima pelo Sistema Ipê.

Como alguém vai parar na ‘lista suja’?

Auditores-fiscais do trabalho do MTE realizam constantemente ações fiscais de combate ao trabalho análogo à escravidão, que podem contar com a participação de integrantes da Defensoria Pública da União, dos Ministérios Públicos Federal e do Trabalho, da Polícia Federal, Polícia Rodoviária, entre outras forças policiais.

Quando, durante essas ações, são encontrados trabalhadores em condição análoga à escravidão, um auto de infração é lavrado.

Cada auto de infração gera um processo administrativo, no qual as irregularidades são apuradas e os empregadores têm direito à defesa.

Pessoas físicas ou jurídicas só são incluídas na “lista suja” quando o processo administrativo que julgou o auto específico de trabalho análogo à escravidão em relação àquele empregador é concluído, com decisão sem possibilidade de recurso.

Homens são resgatados em situação semelhante a trabalho escravo em plantação de milho em Santa Bárbara de Goiás

Ministério do Trabalho/Divulgação

*Estagiária sob supervisão de Lucas Marreiros.

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