Piracema: período de proibição da pesca entra em vigor e vai até fevereiro de 2026

A Polícia Militar Ambiental apreendeu um total de 163,4 kg de pescados e aplicou R$ 9.704,70 em multas durante a "Operação Impacto e Piracema" nesta quinta-feira (6), em cidades da região, incluindo Mococa (SP), Pirassununga (SP) e Leme (SP).

📱 Siga o g1 São Carlos e Araraquara no Instagram

As ações, focadas em "Fontes de Consumo", visam verificar a origem e a procedência dos peixes comercializados durante o período de defeso. As principais infrações foram a falta de declaração de estoque obrigatória e a ausência de documentação que comprovasse a origem do pescado.

Veja mais notícias da região:

VÍDEO: Tutor é preso após resgate de dois cães desnutridos em quarto sujo no interior de SP

IBGE: Onde vivem os solteiros da região? São 2 as cidades com mais pessoas morando sem parceiros

FEMINICÍDIO: Mulher é assassinada a facadas pelo companheiro na frente dos filhos em SP

Polícia realiza fiscalização para a Piracema no interior de SP

Polícia Ambiental

Veja abaixo o detalhamento das ocorrências:

Mococa

Em uma peixaria no município, a equipe da Atividade Dejem (Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho Policial Militar) encontrou 10,7 kg de peixes nativos sem a devida declaração de estoque e outros 70 kg de tilápia sem comprovação de origem. O proprietário foi autuado em R$ 3.614,60.

Pirassununga

Pirassununga concentrou o maior número de ações, todas realizadas pela 2ª Companhia do 5º Batalhão de Polícia Ambiental (BPAmb).

Peixes apreendidos durante a Piracema no interior de SP

Polícia Ambiental

Comércio em Cachoeira de Emas: em um estabelecimento, foram encontrados 12,5 kg de peixes, incluindo espécies como dourado e curimbatá, sem declaração de estoque ou origem. A multa aplicada foi de R$ 1.250,00.

Peixes fora de medida: em outra fiscalização, foram apreendidos 21 kg de peixes (tuviras e cascudos) sem declaração. Além disso, foram localizados 51 cascudos nativos vivos com medidas inferiores às permitidas pela legislação. Esta ocorrência resultou em multas de R$ 3.440,10. Os peixes que estavam vivos foram devolvidos ao Rio Mogi Guaçu.

Pescado abandonado: após denúncias de que indivíduos estariam escondendo peixes para evitar a fiscalização, os policiais localizaram 29,2 kg de pintado e curimbatá em uma caixa de isopor dentro de uma pousada abandonada. Ninguém foi preso no local, mas o caso segue em investigação.

Leme

Em Leme (SP), a fiscalização em um estabelecimento comercial encontrou 20 kg de curimbatá sem declaração de estoque ou nota fiscal que comprovasse a origem. Foi lavrado um auto de infração no valor de R$ 1.400,00.

Destinação e Penalidades

Segundo a Polícia Ambiental, os peixes apreendidos que estavam em condições adequadas para o consumo foram doados a instituições de caridade das respectivas cidades, como a "Comunidade Resgate e Vida" e o "Lar André Luiz", em Pirassununga, e o "Recanto Plácida", em Leme.

Além das multas administrativas baseadas na Resolução SIMA-005/21, os responsáveis pelos estabelecimentos também responderão na esfera penal, conforme o Artigo 34 da Lei Federal de Crimes Ambientais (N° 9.605/98).

REVEJA VÍDEOS DA EPTV:

Veja mais notícias da região no g1 São Carlos e Araraquara