Prefeitura de Fernandópolis (SP)

Divulgação

A Prefeitura de Fernandópolis (SP) foi condenada a indenizar uma mulher que ficou 60 dias internada após passar por um procedimento odontológico em uma Unidade Básica de Saúde (UBS) da cidade.

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a decisão proferida pelo juiz da Vara Civil de Fernandópolis. Não há possibilidade de recurso.

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O município foi condenado a pagar R$ 40 mil por danos morais à paciente. Em nota ao g1, a prefeitura informou que vai analisar os fatos e o processo judicial para investigar a falha técnica e responsabilizar o autor, além de estudar a possibilidade de cobrar dele o prejuízo decorrente dessa decisão judicial.

Conforme consta na sentença, após passar por uma restauração dentária na UBS, a mulher teve febre, dores e dificuldade para respirar. Ao procurar atendimento médico, ela recebeu o diagnóstico de inflamação no tórax, perto do coração, e permaneceu internada 60 dias.

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Durante esse período, a paciente teve infecção generalizada, sofreu uma parada cardíaca e foi intubada.

Segundo escreveu o desembargador Magalhães Coelho, relator do recurso, a infecção colocou a mulher em risco de vida, o que justifica a responsabilização e a condenação por dano moral. Os desembargadores Luís Franco Aguilar Cortez e Rubens Rihl completaram o julgamento, e a votação foi unânime.

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