PM procurou informações de vítima no sistema antes de abordagem

O relatório sobre direitos humanos no Brasil divulgado pelo governo dos Estados Unidos nesta terça-feira (12) cita um caso de violência policial no Rio Grande do Sul como exemplo de "tortura e tratamento ou punição cruel, desumana ou degradante" no país.

O caso aconteceu em maio de 2024, quando Vladimir Abreu de Oliveira, de 41 anos, foi agredido por 40 minutos após uma abordagem policial. Ele morreu e teve o corpo jogado da Ponte do Guaíba.

Quatro policiais militares são réus e serão julgados pelo Tribunal do Júri, na Justiça comum. Uma data para o julgamento ainda vai ser marcada.

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Todos foram acusados de homicídio qualificado por motivo torpe, emprego de tortura, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima, além de ocultação de cadáver. Relembre o caso abaixo.

Críticas

De acordo com o relatório do governo norte-americano, quando detalha o caso ocorrido com Vladimir, "a Constituição proibia tais práticas, mas havia relatos confiáveis de que autoridades governamentais as empregavam". Leia na íntegra abaixo.

O documento, elaborado pelo Departamento de Estado dos EUA, reforça críticas semelhantes às adotadas por Trump desde que anunciou o tarifaço aos produtos brasileiros e afirma que a situação dos direitos humanos no Brasil "se deteriorou". Ao justificar a tarifa, Trump citou perseguição política ao ex-presidente Bolsonaro, seu aliado.

O texto faz ainda críticas ao presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, e ao ministro do STF Alexandre de Moraes. Também critica a prisão de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, réu no Supremo Tribunal Federal por tentativa de golpe de estado.

Os relatórios sobre direitos humanos do Departamento de Estado dos EUA são divulgados anualmente e são usados nos tribunais do país e internacionais para, por exemplo, ajudar em audiências sobre asilo e deportações.

Trecho do relatório do governo dos EUA sobre caso no RS:

"Segurança da Pessoa

Tortura e tratamento ou punição cruel, desumana ou degradante

A constituição proibia tais práticas, mas havia relatos confiáveis de que autoridades governamentais as empregavam.

Policiais militares de Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul, foram acusados de torturar Vladimir Abreu de Oliveira por aproximadamente 40 minutos antes de tentar esconder seu corpo jogando-o de uma ponte em maio. Uma investigação revelou que Abreu de Oliveira sofreu múltiplos ferimentos graves em vida, o que levou à sua morte. Cinco policiais foram indiciados, com acusações que variam de tortura com resultado fatal a omissão de assistência, e dois estavam em prisão preventiva. A Polícia Civil estava conduzindo uma investigação separada."

Foto de Vladimir Abreu de Oliveira, que morreu após abordagem da BM, estampa camiseta usada por familiar

Reprodução/RBS TV

Relembre o caso

Segundo familiares e testemunhas, Vladimir estava em casa quando foi abordado pela BM, em 17 de maio. Sem notícias dele, a família fez buscas em delegacias e hospitais, mas não teve resultado.

O corpo de Vladimir foi encontrado no dia 19 de maio, no bairro Ponta Grossa, cerca de 10 km de distância de onde havia sido visto pela última vez. A irmã, Letícia Abreu de Oliveira, afirmou que o corpo da vítima apresentava sinais de tortura.

O Inquérito Policial Militar (IPM) foi concluído em junho e apontou a participação de cinco policiais na morte. A investigação da Polícia Civil sobre o caso segue em aberto.

Os réus são o sargento Felipe Adolpho Luiz e os soldados Lucas da Silva Peixoto, Maicon Brollo Schlumpf e Dayane da Silva Souza.

O advogado Fabio Silveira Rodrigues, que representa Maicon Brollo Schlumpf, disse que "a defesa recorrerá da decisão de pronúncia, por entender que está provado que o Soldado Brollo não teve contato com a vítima".

O advogado Maurício Adami Custódio, que representa Felipe Adolpho Luiz, diz que entende que a decisão da Justiça recai em nulidade quando considera julgamento popular para o crime de ocultação de cadáver, que seria de competência da Justiça Militar. Além disso, afirma que vai recorrer da decisão, pois defende que o sargento não cometeu as agressões (leia a nota, na íntegra, abaixo).

O advogado Jean Severo, que representa Lucas da Silva Peixoto, disse que não vai recorrer da decisão da justiça e que vai defender seu cliente no júri.

O g1 tenta contato com a defesa de Dayane.

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