TRE-RN, sede do Tribunal Regional Eleitoral do RN, TRE do RN

Francielly Medeiros/Inter TV

O Rio Grande do Norte tem pelo menos nove municípios com processos envolvendo possível cassação de prefeitos e vice-prefeitos eleitos em 2024 em andamento. Os dados foram divulgados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado a pedido do g1 RN.

O número representa pouco mais de 5% dos 167 municípios potiguares. A maioria dos processos ainda está em fase de recurso e segue sem decisão definitiva.

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Todos os casos envolvem suspeita de abuso de poder político associada a outras irregularidades, como abuso de poder econômico, uso indevido de meios de comunicação, condutas vedadas e captação ilícita de sufrágio (compra de votos).

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Em pelo menos dois casos, em Ouro Branco e Itaú, a Corte já determinou a cassação dos mandatos dos gestores, porém os gestores recorreram e aguardam julgamento de embargos.

Em Francisco Dantas, o tribunal reverteu a cassação, mas o caso será analisado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após a admissão de recurso especial.

O julgamento mais recente é o de São Miguel do Gostoso, onde a sentença da primeira instância da Justiça determinou cassação da chapa ganhadora das eleições de 2024 por abuso de poder político, econômico e conduta vedada. Ainda cabe recurso ao TRE-RN.

Em fevereiro, o Ministério Público também pediu a cassação de mandato e inelegibilidade do prefeito de Natal. Essa ação foi suspensa temporariamente na primeira instância em outubro, para o juiz da primeira instância aguardar julgamento de pedidos feitos pelas defesas dos envolvidos ao TRE, para anular provas.

Esse processo não consta na lista do TRE-RN.

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Veja abaixo a situação em cada município

Processos de cassação de prefeitos e vice-prefeitos eleitos em 2024 no RN

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