Vítima do caso Rodrigo Carvalheira denunciou juiz à Corregedoria do TJPE por constrangimento

Reprodução/TV Globo

A defesa da vítima de um dos quatro processos por estupro que tramitam contra o empresário Rodrigo Dib Carvalheira protocolou, nesta segunda-feira (8), uma petição para garantir que a Justiça dê andamento ao caso. O pedido foi feito quase três meses depois que ela denunciou o juiz Edmilson Cruz Júnior, da 1ª Vara de Crimes contra a Criança e o Adolescente da Capital, por constrangimento.

O processo corre na Vara da Infância porque, na época do crime, a vítima era menor de idade. Segundo a defesa da mulher, que pediu para não ser identificada, o magistrado a fez se sentir acuada com perguntas constrangedoras na primeira audiência de instrução do caso, realizada em 16 de junho.

Desde então, o processo está parado. Em paralelo, o juiz responde a um processo disciplinar na Corregedoria do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

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Réu em três processos, Rodrigo Carvalheira foi alvo de cinco denúncias. Uma prescreveu e outra não foi formalizada. Conforme os relatos, ele dava um comprimido às vítimas e praticava os abusos enquanto elas dormiam. O empresário nega as acusações (saiba mais abaixo).

Ao g1, a advogada Izabella Pequeno, que representa a vítima, informou que, após a audiência de instrução, entrou com um pedido para que o juiz se declarasse suspeito e se afastasse do caso. O magistrado, porém, apresentou uma defesa negando que cometeu qualquer irregularidade.

Além disso, em despacho publicado no dia 4 de agosto, Edmilson Cruz Júnior cancelou a segunda audiência de instrução do processo, que estava marcada para esta segunda (8). Ele também determinou a "imediata remessa" dos autos para o TJPE, o que permitirá que o caso seja redistribuído para outro magistrado. No entanto, mais de um mês depois, isso ainda não aconteceu.

O g1 procurou o TJPE para confirmar se a petição foi protocolada, mas não recebeu resposta até a última atualização desta reportagem. Também tenta contato com o juiz Edmilson Cruz Júnior.

Além de atuar na Vara da Infância, o magistrado assumiu, no ano passado, a Diretoria de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Escola Judicial de Pernambuco (Esmape).

"Até o julgamento da suspeição dele, tudo [relacionado ao processo] está suspenso. Mas isso é praxe. [...] Passei e-mail, fiz novas ocorrências na Ouvidoria do Tribunal de Justiça de Pernambuco, liguei para a própria vara. Eles, por algum controle interno da própria vara, não remeteram os autos para o tribunal", afirmou a advogada.

De acordo com ela, as remessas são feitas, em geral, por meios digitais e não há razão para a demora.

"Nos casos de crime sexual, a demora traz mais danos à vítima e a testemunhas que também foram vítimas, para que tenham uma instrução criminal com aplicação do protocolo com perspectiva de gênero, respeitando a dignidade de todas, com aplicação do respeito às leis", declarou.

Choque e constrangimento

Vítima do caso Rodrigo Carvalheira denuncia juiz por conduta desrespeitosa durante audiência

A sessão foi realizada no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, no bairro de Joana Bezerra, na área central do Recife (veja vídeo acima). A mulher denunciou o empresário Rodrigo Carvalheira por dois abusos cometidos nos anos de 2012 e 2013, quando tinha entre 17 e 18 anos.

Na denúncia protocolada na Corregedoria, a vítima disse que incluiu um pedido de cancelamento da audiência na vara responsável.

Segundo ela, durante a audiência, o juiz reforçou estereótipos e conduziu um interrogatório que, de acordo com ela, não é compatível com a conduta esperada de um magistrado. Além dela, quatro testemunhas foram ouvidas durante a sessão.

"Em todo momento, o juiz tentando encontrar erros em mim, tentando encontrar ilegalidades, coisas que eu fizesse erradas. Ele falou isso, repetiu muitas vezes: 'eu quero entender a personalidade dela", disse em entrevista à TV Globo, na época.

De acordo com a mulher, os constrangimentos aumentaram depois que a jovem, na época menor de idade, confirmou que usava uma carteira de identidade falsa para entrar em boates.

"Não é legal, mas ok, acontecia. Ele [o juiz] usou isso contra mim. Ele começou a usar isso como se fosse uma menina 'safa', como se fosse uma menina 'danada', como se fosse uma menina que poderia e saberia sair de qualquer situação", contou.

Processos contra Carvalheira

Empresário Rodrigo Carvalheira é preso pela segunda vez

Rodrigo Carvalheira, de 35 anos, faz parte de uma tradicional família pernambucana, com empreendimentos nas áreas de gastronomia, produção de eventos e imóveis (veja vídeo acima);

Ele já foi secretário de Turismo de São José da Coroa Grande, no Litoral Sul de Pernambuco;

Também foi nomeado presidente do diretório estadual do antigo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB);

Carvalheira foi alvo de cinco denúncias feitas por mulheres que faziam parte do círculo de amizade dele. Um caso prescreveu e outro ainda não teve andamento ou denúncia formal;

Segundo relatos de duas mulheres ouvidas pela TV Globo em junho de 2024, elas foram dopadas antes dos abusos;

Ambas disseram ao "Fantástico" que perderam a consciência e, quando acordaram, Rodrigo Carvalheira estava em cima delas;

Preso preventivamente em 11 de abril de 2024, ficou sete dias detido no Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, no Grande Recife;

Foi solto, com uso de tornozeleira eletrônica, em 17 de abril de 2024;

Carvalheira voltou a ser preso em 6 de junho, a pedido do Ministério Público de Pernambuco, por causa de um telefonema que fez, em dezembro de 2023, para o tio de uma suposta vítima. O MPPE considerou que o empresário estaria interferindo nas investigações;

Foi solto novamente em 26 de novembro de 2024, após cinco meses detido.

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