Foto ilustrativa do Rolex Oyster Perpetual Date

Mitchel Durfee/Pexels

Uma joalheria de Teresina terá bens de luxo leiloados para pagar uma dívida de R$ 10 milhões com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Os itens estão avaliados em R$ 90 mil e serão vendidos em leilão judicial.

Entre os itens estão um relógio Rolex Oyster Perpetual Date, avaliado em R$ 45 mil, dois cofres de R$ 25 mil e três cofres de R$ 20 mil. O leilão será on-line, no site da Ítalo Leilões.

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⚖️ Essa ação judicial, chamada de execução fiscal, foi movida pelo governo do Piauí para cobrar tributos que não foram pagos pela empresa.

O primeiro leilão será em 7 de novembro e aceitará apenas lances iguais ou superiores ao valor de avaliação. Se os itens não forem vendidos, haverá um segundo leilão em 28 de novembro, com lances a partir de 50% do valor.

Quem quiser participar deve se cadastrar no site da Ítalo Leilões e enviar os documentos exigidos. Só com login e senha liberados será possível fazer lances.

O pagamento pode ser feito à vista, por depósito judicial, em até dez dias úteis após o leilão. Também há opção de parcelamento: entrada de 25% e o restante em até 30 vezes, com parcelas mínimas de R$ 500.

⚠️ Quem desistir ou não pagar poderá ser proibido de participar de outros leilões e ainda ser cobrado na Justiça. O item só será entregue após o pagamento total ou apresentação de caução válida.

O que é o ICMS?

O ICMS é cobrado em quase todas as compras, como alimentos, combustíveis e passagens, e é a principal fonte de arrecadação dos estados.

Quando o valor não é pago, o governo pode acionar a Justiça por meio de uma execução fiscal. Nesse processo, a Justiça pode autorizar a penhora e o leilão de bens do devedor para garantir o pagamento da dívida.

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