Sitiante foi multado por uso de fogo em Álvares Machado (SP)

Polícia Ambiental

Um sitiante foi multado, nesta terça-feira (12), em mais de R$ 8 mil por fazer uso de fogo em vegetação, em Álvares Machado (SP).

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De acordo com as informações repassadas pela Polícia Militar Ambiental nesta quarta-feira (13), uma equipe realizou uma vistoria em um sítio e constatou que uma área de 2,662 hectares queimada, atingindo uma árvore nativa no interior da propriedade.

Além disso, os militares verificaram sinais de intervenção antrópica, dado a limpeza e supressão de limoeiros para mudança de cultura.

O sitiante informou aos policiais que estava fazendo a remoção dos limoeiros, por se tratar de uma plantação antiga e que fez uso de fogo controlado e assistido.

Conforme os policiais, não houve danos nas cercas da propriedade nem da propriedade vizinha e apenas uma árvore nativa foi atingida, devido a aceiros realizados para protegerem as cercas e fragmentos de vegetação.

Sitiante foi multado por uso de fogo em Álvares Machado (SP)

Polícia Ambiental

Diante dos elementos observados, os militares contaram a ausência de justificativas técnicas para combustão espontânea ou causas naturais e concluíram que as queimadas foram realizadas de maneira deliberada, sem autorização ambiental, para fins de manejo agrícola, caracterizando nexo causal direto entre a conduta humana e os impactos ambientais observados, revelando a presença do dolo eventual ou, no mínimo culpa consciente, conforme dispõe a legislação vigente.

O sitiante recebeu dois autos de infração ambiental, sendo:

um por fazer uso de fogo em áreas agropastoris, correspondente a 2,662 hectares, com penalidade de multa simples no valor de R$ 7.986; e

outro por explorar qualquer tipo de vegetação nativa correspondente a uma árvore nativa fora da área de Reserva Legal, sem aprovação prévia do órgão ambiental competente. O valor da multa aumentou pela metade mediante o uso de fogo, com penalidade de multa simples no valor de R$ 450.

Ao todo as multas chegaram a R$ 8.436.

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