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STF marca para esta quinta interrogatório de deputados do PL acusados de desviar emendas

Os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e Bosco Costa (PL-SE) serão interrogados nesta quinta-feira (28) por decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF). Eles respondem em ação penal que apura o desvio de emendas parlamentares.

Em março, os três se tornaram réus por decisão unânime da 1ª Turma do STF e passaram a responder pelos crimes de organização criminosa e corrupção passiva.

Segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), em 2020 o grupo pediu ao então prefeito de São José de Ribamar (MA) o pagamento de R$ 1,66 milhão em propina, em troca da destinação de R$ 6,67 milhões em emendas parlamentares.

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De acordo com a acusação, Josimar Maranhãozinho liderava o esquema, com ingerência também sobre emendas dos colegas. A Polícia Federal apurou que Bosco Costa utilizava a esposa e o filho para a destinação de parte dos recursos, em um esquema que envolveria agiotas, blogueiros e empresários.

Relatórios da PF apontam que o grupo exigia, inclusive com ameaças armadas, a devolução de 25% dos valores das emendas destinadas à saúde do município. Um documento obtido pelo blog em fevereiro mostrou o caminho da propina: agiotas emprestavam dinheiro aos parlamentares; em seguida, eles direcionavam emendas a prefeituras; e, por fim, os agiotas cobravam o “retorno” dos prefeitos.

Ao marcar o interrogatório, Zanin ressaltou que o processo entra na fase final.

“O dispositivo antecede o encerramento definitivo da instrução processual e o próprio oferecimento de alegações finais”, escreveu o ministro.

Ele destacou ainda que todos os elementos da ação penal já foram disponibilizados às defesas, afastando pedidos de adiamento:

“Não se cogita de prejuízo, nem sequer em tese, com a realização do ato ora agendado. Os requerimentos da defesa não possuem o condão de simplesmente impedir a realização dos interrogatórios.”

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