O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, podem ser excluídos da meta fiscal, como aconteceu no processo de ajuda aos moradores do Rio Grande do Sul por conta de fortes enchentes.

A declaração foi dada durante entrevista no programa da apresentadora Ana Maria Braga, da TV Globo.

"Não queremos déficit nenhum. Queremos o menor impacto possível. Segundo, pode excluir do [resultado] primário [das contas públicas, ou seja, do limite de gastos e da meta fiscal]. Como foi no Rio Grande do Sul, que teve um fato superveniente [as enchentes]", disse Alckmin.

Com tarifaço dos EUA, Alckmin promete plano para garantir empregos

Se não forem excluídas do limite de gastos, e da meta fiscal, os gastos dos ministérios para outras finalidades teriam de ser bloqueados.

➡️Mesmo se retiradas do limite de gastos e da meta fiscal, estas despesas elevarão ainda mais a dívida pública - já considerada alta para o padrão de países emergentes.

Além do auxílio ao Rio Grande do Sul, gastos fora da metas fiscais, e do teto de despesas, já foram feitos anteriormente, também, durante a pandemia da Covid-19, entre 2020 e 2022.

Em 2020, por exemplo, primeiro ano da Covid-19, os gastos do governo federal bateram recorde e, em valores corrigidos pela inflação até maio deste ano, superaram a marca de R$ 1 trilhão.

Outro tipo de despesa que, em parte, o governo tem excluído, em parte, da metas fiscais e do limite do arcabouço são os precatórios. Isso acontece com aval da Justiça.

Ajuda sai nos próximos dias

Mais cedo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a ajuda aos setores afetados pelo tarifaço será anunciada nos próximos dias — com foco na indústria, na manutenção de empregos e no setor do agronegócio.

"Parte do nosso plano previsto vai ser apreciado para ser lançado nos próximos dias, de apoio, proteção à indústria brasileira, aos empregos no Brasil, ao agro também quando for o caso (...) À luz do que foi anunciado ontem [por Trump], vamos fazer a calibragem para que isso possa acontecer o mais rápido possível. Os atos já estão sendo preparados aqui na Fazenda para encaminhamento à Casa Civil", disse Haddad a jornalistas.

Entre as medidas, segundo Haddad, haverá linhas de crédito aos setores que tiverem suas vendas externas aos Estados Unidos sobretaxadas. "Vamos analisar caso a caso", disse o ministro.

Ele não confirmou novas ações, mas o ministro já havia informado nesta semana que um plano de proteção ao emprego, nos moldes do que aconteceu na pandemia da Covid-19, pode estar na mesa.

Na época, o governo pagava parte ou mesmo a íntegra de salários de empregados do setor privado e, em troca, as empresas deveriam garantir por algum tempo a manutenção destas contratações. É uma opção que está na mesa.

Se as medidas emergenciais adotadas durante a pandemia servirem de modelo para a área econômica, também pode ser adotado um adiamento de tributos, ou seja, uma prorrogação de prazos para pagamento de impostos como Simples Nacional, FGTS e INSS patronal, e suspensão de infrações pelo não recolhimento. Essas ações, porém, não estão confirmadas.