Um consumidor que encontrou um corpo estranho dentro de uma garrafa de refrigerante deve ser indenizado em R$ 5 mil pela Coca-Cola. A decisão foi tomada pela 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e modifica a sentença da Comarca de Itajubá (MG), que havia negado o pedido do cliente.

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Segundo a ação, o homem comprou 12 garrafas de vidro do refrigerante em outubro de 2016. Ao tentar abrir uma delas, percebeu a presença de material orgânico no interior da embalagem. Ele procurou o Procon e foi orientado a acionar a Vigilância Sanitária. A perícia constatou que a garrafa estava lacrada, não havia sido violada e continha corpo estranho.

Com base no laudo, o consumidor entrou na Justiça. Em 1ª instância, a 2ª Vara Cível de Itajubá rejeitou o pedido, entendendo que não ficou comprovada a responsabilidade da fabricante.

Itajubá - Igreja Matriz Nossa Senhora da Soledade - Foto Aérea 2023

Prefeitura de Itajubá

A Coca-Cola alegou no processo que a garrafa não saiu da fábrica com o corpo estranho e que não havia comprovação de falha na produção ou relação com o material encontrado. A defesa também argumentou que o produto não chegou a ser consumido, o que afastaria a caracterização de danos morais.

"Risco concreto à saúde"

O relator do caso, desembargador João Cancio, modificou a sentença. Ele destacou que, segundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não é necessário o consumo do produto para haver dano moral.

“No caso em análise, verifica-se que o autor foi exposto a risco concreto à sua saúde e segurança ao adquirir refrigerante fabricado pela parte ré, em embalagem original e inviolada, contendo corpo estranho em seu interior, identificado antes da ingestão do produto, fato que comprometeu sua legítima expectativa quanto à qualidade e segurança do bem adquirido”, escreveu.

Com o voto do relator, os desembargadores Sérgio André da Fonseca Xavier e Habib Felippe Jabour também acompanharam a decisão. A Coca-Cola foi condenada a pagar R$ 5 mil por danos morais ao consumidor.

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