Moraes vota para condenar núcleo da desinformação na tentativa de golpe de estado

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta terça-feira (21) o julgamento do núcleo 4 da trama golpista e definiu as penas dos sete condenados por promoverem a disseminação de notícias falsas para favorecer um golpe de Estado em 2022.

O julgamento acabou com um placar de 4 a 1 pela condenação dos réus. O relator, ministro Alexandre de Moraes, foi seguido pelos colegas Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e o presidente do colegiado, Flávio Dino. Apenas o ministro Luiz Fux divergiu e votou para absolver os réus.

Antes de iniciar o processo de dosimetria, Moraes destacou que em 2026 os órgãos da Justiça Eleitoral estarão atentos a discursos de ódio e na disseminação de informações falsas.

“Para todos os que insistem na desinformação e no discurso de ódio, todos devem saber que a Justiça Eleitoral e o Ministério Público estarão atentos no ano que vem já com essa jurisprudência do STF. Liberdade de expressão não é liberdade de agressão. Serão responsabilizados penalmente”, afirmou Moraes.

As penas definidas para cada um dos réus foram propostas pelo relator e seguidas por Zanin, Cármen Lúcia e Dino. Somente o ministro Luiz Fux não votou, porque considerou que a acusação da Procuradoria Geral da República (PGR) deveria ser julgada improcedente.

Ministros da Primeira Turma do STF durante os dias de julgamento da trama golpista

Reuters, AFP e STF

Veja as penas de cada um dos condenados

Ângelo Denicoli, major da reserva do Exército.

Pena: 17 anos de prisão; 120 dias multa. Regime fechado.

“Aparece em dois momentos de execução. Sua culpabilidade, quanto à avaliação ao comportamento do agente leva a maior reprovabilidade de sua conduta. Contribuiu para a propagação dos atos antidemocráticos com o objetivo de gerar esse cenário de comoção e desconfiança”, afirmou Moraes.

Reginaldo Abreu, coronel do Exército.

Pena: 15 anos e 6 meses de prisão; 120 dias multa. Regime fechado.

“Coronel do exército, exercia a função de chefe de gabinete na secretaria executiva da PR. As demais circunstâncias são semelhantes à do réu anterior”, disse o relator.

Marcelo Bormevet, agente da Polícia Federal.

Pena: 14 anos e 6 meses de prisão; 120 dias multa. Regime fechado.

“A Intensidade, gravidade e culpabilidade são amplamente desfavoráveis. É policial federal, servidor público e contribuiu gravemente para a prática dos delitos”, afirmou Moraes.

Julgamento da denúncia contra núcleo 4 da tentativa de golpe começa no STF

Reprodução/TV Globo

Giancarlo Rodrigues, subtenente do Exército.

Pena: 14 anos de prisão; 120 dias multa. Regime fechado.

“Circunstâncias Idênticas em relação a Marcelo”, afirmou o relator.

Ailton Moraes Barros, ex-major do Exército.

Pena: 13 anos e 6 meses de prisão; 120 dias multa. Regime fechado.

“Major do Exército e seguia orientações diretas do general Braga Netto”, disse Moraes.

Carlos César Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal.

Pena: 7 anos e 6 meses de prisão; 40 dias multa. Regime semiaberto.

“Aqui há uma diferença em relação aos demais, a aplicação de uma atenuante, porque ele tem mais de 70 anos”, afirmou.

Guilherme Almeida, tenente-coronel do Exército.

Pena: 13 anos e 6 meses de prisão; 120 dias multa. Regime fechado.