Justiça Federal determina júri popular do acusado de matar indígena na Bahia

O Tribunal Regional Federal (TRF) determinou que vá a júri popular o jovem de 21 anos investigado pela morte da pajé Nega Pataxó, do povo Pataxó Hã Hã Hãe, na cidade de Potiraguá, no sul da Bahia. A decisão foi tomada em audiência realizada em Brasília (DF), nesta terça-feira (12), mais de um ano após o assassinato. A defesa ainda pode recorrer.

O crime aconteceu em 21 de janeiro de 2024, durante conflito entre produtores rurais e indígenas, que tinham ocupado uma fazenda entre Potiguará e o município vizinho de Itapetinga. A ação gerou mobilização do governo federal. (detalhes abaixo)

Além de Nega Pataxó, o cacique Nailton Muniz Pataxó, irmão da vítima, também ficou ferido na ação. Ele foi socorrido e sobreviveu.

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Segundo as investigações, o tiro que atingiu Maria de Fátima Muniz partiu da arma usada por José Eugênio Fernandes Amoedo, que é filho de um fazendeiro da região.

Na época, o investigado foi preso juntamente com um policial militar reformado, ambos suspeitos da ação, mas o jovem foi liberado para responder em liberdade, após pagamento de fiança. Não há detalhes sobre o PM.

Relembre o caso

Nega Pataxó morreu após conflito ocorrido em janeiro do ano passado

Reprodução/TV Bahia

Segundo informou a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), a situação aconteceu durante a ação de um grupo intitulado Movimento Invasão Zero. Já o Ministério dos Povos Indígenas afirmou que o ataque aconteceu devido à disputa de terras entre indígenas e fazendeiros.

Ainda segundo o MPI, cerca de 200 ruralistas da região se organizaram por meio de um aplicativo de mensagens e convocaram os fazendeiros e comerciantes para recuperar a área por meios próprios. Eles cercaram o local com dezenas de veículos.

Outros indígenas ficaram feridos na ação, entre eles uma mulher que teve o braço quebrado. Um fazendeiro também teve o braço ferido por uma flecha. Na época, eles foram hospitalizados e ficaram bem.

Um indígena que portava uma arma artesanal também foi preso. Quatro armas de fogo encontradas com os fazendeiros foram apreendidas.

No dia seguinte ao conflito, 22 de janeiro de 2024, uma comissão, liderada pela ministra Sonia Guajajara, visitou a Bahia para acompanhar a investigação do ataque. Em seguida, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se colocou à disposição para encontrar uma solução "pacífica" sobre disputa de terras.

Fazendeiros são presos suspeitos de matar indígena da etnia pataxó na Bahia

Reprodução/Redes Sociais

Quem era Nega Pataxó

Além de líder espiritual, Nega Pataxó era professora com importante atuação junto aos jovens e mulheres indígenas. Assim como o irmão, a vítima integrava redes de saberes tradicionais de universidades brasileiras, sendo doutora em Educação por Notório Saber pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

O corpo de Maria de Fátima Muniz foi velado com a presença de dezenas de indígenas, da ministra Sônia Guajajara e de sua comitiva formada por lideranças, entre elas a presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, e a deputada federal Célia Xakriabá (PSOL).

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