Justiça Gaúcha reduz penas dos condenados por incêndio na Boate Kiss

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul reduziu as penas dos quatro condenados pelo incêndio na boate Kiss.

A decisão é da Primeira Câmara Especial Criminal do tribunal. O julgamento durou cerca de três horas. Os três desembargadores concordaram em manter a condenação dos réus por homicídio com dolo eventual, mas decidiram reduzir as penas aplicadas no júri de dezembro de 2021.

Elissandro Spohr, que tinha pena de 22 anos e 6 meses, e Mauro Hoffmann, condenado a 19 anos e 6 meses, passam a cumprir 12 anos de prisão. Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha Leão tiveram a pena reduzida de 18 para 11 anos de cadeia.

A decisão do tribunal não encerra o processo. As defesas e Ministério Público ainda podem recorrer ao Superior Tribunal de Justiça, e o caso pode seguir em análise por instâncias superiores.

As defesas dos réus comemoraram o resultado e afirmaram que devem pedir progressão para o regime semiaberto. Representantes do Ministério Público disseram que vão avaliar a possibilidade de recurso.

O incêndio na boate Kiss, em Santa Maria, ocorreu em janeiro de 2013, deixando 242 mortos e mais de 600 feridos. Desde então, parentes, Ministério Público e acusados travam uma longa batalha na Justiça.

Em 2021, o júri condenou os sócios da casa noturna e dois integrantes de uma banda por homicídio qualificado e tentativa de homicídio. A decisão foi anulada em 2022 por falha no julgamento, mas em 2024, o Supremo Tribunal Federal validou a condenação e o caso voltou ao Tribunal de Justiça gaúcho para análise dos recursos.

Parentes das vítimas reagiram com tristeza e indignação à decisão desta terça-feira (26) que reduziu as penas.

“Isso tem um poder pedagógico grande e negativo. Porque as pessoas sabem que vão cometer crimes, serão condenadas, terão suas penas reduzidas, ficam pouco tempo na cadeia e saem cometendo os mesmos delitos. Então, é inaceitável", afirmou Flavio Silva, presidente da associação de familiares das vítimas.

Tribunal de Justiça do RS reduz penas dos condenados pelo incêndio da Boate Kiss

Reprodução/TV Globo