Vereadores investigam denúncia sobre obra parada em empresa pública de Poços de Caldas, MG

Um grupo de quatro vereadores de Poços de Caldas (MG) apura uma denúncia de irregularidades na contratação de uma obra para troca de tubulação da empresa Águas Minerais. A empresa contratada, de Vargem Grande do Sul (SP), teria recebido mais de R$ 204 mil para substituir tubos de PVC por canos de inox, mas a obra ainda não foi iniciada.

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“Existem outras obras que foram realizadas, mas essa específica, a troca da tubulação, não foi feita. Chegamos lá e constatamos que os tubos de PVC continuam no local, alguns canos de inox estão parados numa parede e, resumindo, nada foi realizado”, relatou o vereador Flávio Togni de Lima e Silva (MDB).

Além da paralisação dos trabalhos, os vereadores apontam que o pagamento foi feito integralmente, possivelmente em quatro parcelas, o que pode indicar uma tentativa de contratar a obra sem licitação. Também foram identificados pagamentos por serviços que não fazem parte do contrato.

Vereadores investigam denúncia sobre obra parada em empresa pública de Poços de Caldas

Reprodução EPTV

“O pagamento foi totalmente efetivado e tivemos a comprovação por meio de notas de transferência, incluindo valores superiores a uma suposta manutenção em canos de água que não faz parte do contrato”, explicou o vereador.

O diretor-presidente do Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE), Paulo César Silva, que é responsável pela Águas Minerais, reconheceu que a contratação foi realizada sem licitação, porém dentro das normas que regem a empresa pública, que exige pesquisa de preços e três orçamentos para a contratação.

"A empresa Águas Minerais Poços de Caldas, da qual o DMAE é dono, são uma empresa independente, tem orçamento separado, é uma gestão independente, lá tem um diretor. As Águas Minerais, lá no início de 2024, contratou um serviço depois de pesquisar preço dentro da modalidade que ela tem como como exigência por lei, é três orçamentos, é o mais barato, é assim que funciona, não é licitação necessariamente", disse Paulo César Silva.

“O valor de R$ 204 mil refere-se à soma de diversos serviços, entre eles a troca da tubulação. A empresa alegou problemas no ano passado, mas após notificação se comprometeu a concluir a obra”, afirmou Paulo César.

Ele ainda acrescentou que a Águas Minerais apresentou um cronograma para finalizar os serviços e que a conclusão está prevista para agosto, atendendo exigências da Vigilância Sanitária.

Vereadores investigam denúncia sobre obra parada em empresa pública de Poços de Caldas

Reprodução EPTV

A Prefeitura de Poços de Caldas comunicou que os canos de inox chegaram nos últimos dias e a substituição da tubulação deve começar no início da próxima semana.

Por fim, a empresa Vettor Engenharia e Construção Limitada, responsável pela obra, emitiu nota afirmando que enfrentou dificuldades operacionais relacionadas ao cenário econômico atual, o que exigiu a reavaliação dos prazos. A empresa garantiu estar empenhada para normalizar o cronograma o mais rápido possível.

O Ministério Público (MP) informou que instaurou uma notícia de fato para investigar o caso e já enviou ofícios para a prefeitura e para a empresa solicitando esclarecimentos. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) também recebeu denúncia no final de junho, mas o processo corre em sigilo.

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