Tema ganhou atenção após a queda de um balão em Santa Cataria, na manhã deste sábado (21). A tragédia deixou 8 mortos e 13 sobreviventes. Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o balonismo é reconhecido como uma atividade aerodesportiva, que 'ocorre por conta e risco dos envolvidos'. Como é o passeio em balão que caiu em SC

A regulamentação para o voos de balões ganhou atenção após a tragédia em Santa Cataria, na manhã deste sábado (21), quando um balão pegou fogo e caiu, deixando 8 mortos e 13 sobreviventes.

Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o balonismo é reconhecido como uma atividade desportiva, considerado de alto risco e "ocorre por conta e risco dos envolvidos".

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A Anac informa ainda que as aeronaves registradas para este tipo de atividade não são certificadas e não têm garantia de aeronavegabilidade.

Além disso, não existe uma habilitação técnica emitida pela Anac para operar balões. Cabe ao praticante ou operador a responsabilidade pela segurança da operação.

Uso turístico e lacuna na regulamentação

Para Luiz Del Vigna, diretor da Associação Brasileira das Empresas de Ecoturismo e Turismo de Aventura (Abeta), o uso do balonismo como atração turística escapa da regulamentação clara.

Segundo ele, embora a prática seja desportiva, quando comercializada como serviço turístico, deve seguir regras previstas na Lei Geral do Turismo e no Código de Defesa do Consumidor.

Nesses casos, as empresas que oferecem o passeio deveriam ter um sistema de gestão de segurança.

Tragédia em Santa Catarina

Queda de balão em Praia Grande (SC)

Redes Sociais/Reprodução

O acidente na manhã deste sábado aconteceu no extremo sul de Santa Catarina, em uma região conhecida como "Capadócia brasileira", famoso destino para a prática do balonismo.

Das vítimas, quatro morreram carbonizadas no cesto e outras quatro morreram por conta da queda. Os nomes dos mortos e dos 13 feridos não foram divulgados até a última atualização desta reportagem.

As causas do acidente ainda são apuradas, mas informações preliminares da Polícia Civil obtidas com o piloto, que é um dos sobreviventes, detalham que o fogo começou no cesto do balão, possivelmente causado por um maçarico.

Anac acompanha caso

A Anac diz que monitora a tragédia e que está tomando as previdências para analisar se o piloto e o balão que caiu tinham autorização para operar voos.

"A Agência está adotando as providências necessárias para averiguação da situação da aeronave e da tripulação. A Anac acompanha os desdobramentos das investigações", informou em nota.

O g1 apurou que a empresa do acidente é a Sobrevoar, que atua com balonismo em Praia Grande (SC).

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