CP apura se vereador cometeu infrações em vistoria feita no Hospital Mário Gatti. Ao final da investigação, Comissão pode recomendar a cassação do mandato do parlamentar em relatório final. Câmara criou, em abril, Comissão Processante para apurar conduta do vereador Vini Oliveira (Cidadania).
Câmara Municipal de Campinas
A Comissão Processante (CP), instaurada na Câmara de Campinas (SP) para apurar se o vereador Vini Oliveira (Cidadania) cometeu infrações político-administrativas, realiza as oitivas de defesa nesta terça-feira (17).
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Oitivas são procedimentos fundamentais para a coleta de depoimentos e provas orais no âmbito processual. A segunda reunião, marcada para esta terça, vai ouvir Vini Oliveira e outras quatro testemunhas de defesa escolhidas pelo vereador, incluindo dois assessores do parlamentar.
As intimações das testemunhas serão expedidas pela comissão, mas cabe à denunciante e ao denunciado garantir a intimação e o comparecimento das testemunhas nas datas designadas.
A CP também é composta pelos vereadores Mariana Conti (PSOL), como presidente; Nelson Hosrri (PSD), como relator; e Nick Schneider (PL), como integrante.
A Comissão Processante foi instaurada na Câmara em abril com o objetivo de apurar se Vini Oliveira cometeu infrações em uma vistoria feita pelo parlamentar no Hospital Mário Gatti.
Ao final da investigação, a comissão apresenta um relatório final, podendo recomendar que o processo seja arquivado ou que o mandato de Vini Oliveira seja cassado.
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O que será feito depois das oitivas?
Depois das oitivas, um relatório final será elaborado pelo relator Nelson Hossri, com as conclusões do processo.
O relatório final, com eventual pedido de cassação ou absolvição, será apreciado em última instância pelo Plenário da Câmara Municipal.
Caso seja proposta a cassação, para que ela ocorra será necessário que pelo menos 2/3 dos 33 vereadores votem a favor.
Qual o prazo para concluir a investigação?
A Comissão tem prazo inicial de 90 dias para apurar o caso e apresentar relatório final, podendo recomendar que o processo seja arquivado ou que o mandato de Vini Oliveira seja cassado.
O que diz o pedido de abertura da CP?
O pedido de abertura da Comissão Processante foi feito pela médica Daiane Copercini, que atua na rede municipal de saúde.
No documento, a médica relata que o vereador entrou no Hospital Mário Gatti no dia 1º de janeiro de 2025 e fez filmagens de pacientes e profissionais sem autorização.
Ela também afirma que foi filmada pelo vereador enquanto retornava do horário de jantar e foi acusada de receber sem trabalhar.
Comissão decide manter investigação contra Vini Oliveira na Câmara de Campinas, em reunião no dia 23 de maio.
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