Deputados estaduais aprovam projetos de lei que reestruturam as polícias na Bahia

Os deputados estaduais aprovaram, nesta terça-feira (2), projetos que modificam a estrutura das polícias Civil e Militar na Bahia. A votação começou por volta das 14h45, na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), em Salvador, e também abordou propostas ligadas a outras demandas do estado.

No total, foram votados 14 projetos — dois deles voltados para a segurança pública. Segundo informações da TV Bahia, entre as pautas abordadas estavam propostas sobre redução de multas de veículos, remuneração dos servidores, entre outros temas.

Os projetos aprovados relacionados à segurança pública trazem mudanças nas corporações e criam novos cargos. Para a Polícia Civil da Bahia, foi aprovada a criação do cargo de Delegado-geral Adjunto de Operações, bem como cinco novas Diretorias Regionais no interior, ampliando a atuação da corporação.

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As novas diretorias foram pensadas para áreas estratégicas do estado, como as cidades de Porto Seguro, Feira de Santana e Juazeiro.

Deputados aprovam projetos que reestruturam as polícias Civil e Militar na Bahia

Reprodução/TV Bahia

Já o projeto que trata da Polícia Militar estabeleceu a criação de 25 novas unidades entre Batalhões, Companhias Independentes e Comandos Regionais. Além disso, foram extintas nove unidades e dezenove cargos correspondentes, bem como a abertura de 473 novos cargos de chefia e coordenação.

"Queremos uma estrutura da segurança pública capaz de enfrentar significativamente essa questão social. Esse projeto reestrutura a Polícia Civil e Militar dotando [as organizações] de capacidade, tanto do ponto de vista dos recursos humanos, quanto de uma melhor estrutura", analisou Rosemberg Pinto (PT), líder do governo na Alba, em entrevista à TV Bahia.

A proposta prevê ainda que os Comandos Regionais sejam instalados nas cidades de Jequié, Alagoinhas e Irecê. No caso dos novos batalhões, as instalações previstas são para os bairros do Nordeste de Amaralina e Itapuã, em Salvador, e para as seguintes cidades:

Feira de Santana;

Jacobina;

Luís Eduardo Magalhães;

Eunápolis;

Candeias.

Conforme a TV Bahia, outros dois projetos voltados para a segurança pública ainda devem ser votados. Um deles altera a estrutura da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) e outro amplia a quantidade e o tempo de convocação dos servidores da reserva. Se aprovado, o tempo de convocação deve sair de quatro para seis anos, enquanto o número de servidores na reserva deve sair 1200 para 1800 servidores.

"São projetos [...] tratando da segurança pública que hoje é um dos principais problemas do nosso estado. A gente entende que são projetos que visam melhorar, mas ainda é preciso muito para avançar", opinou Tiago Correia (PSDB), líder da oposição. Essas propostas devem ser votadas em uma nova sessão, na próxima terça-feira (9).

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