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Foz do Rio Doce, no ES, vira área de proteção ambiental após ser atingida por rejeitos de Mariana


Área fica entre Linhares e Aracruz, no Norte do Espírito Santo. Entre os objetivos, estão a proteção de espécies ameaçadas e a promoção do desenvolvimento sustentável de comunidades tradicionais. Foz do Rio Doce, em Regência, Linhares

Fred Loureiro/Secom-ES

O Espírito Santo ganhou uma nova Unidade de Conservação federal na semana em que se comemora o Dia do Meio Ambiente, no dia 5 de junho. A Área de Proteção Ambiental (APA) da Foz do Rio Doce tem 45.417 hectares entre as cidades de Linhares e Aracruz, no Norte do estado. Outras duas unidades também foram criadas no Paraná.

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A área capixaba é a maior das três criadas nesta terça-feira (3), após publicação de decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Elas foram propostas pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

A APA Foz do Rio Doce foi criada como parte do acordo judicial para reparar os danos causados à população pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), ocorrido em 2015.

"Esse decreto vai permitir uma governança da pesca na região, ordenar e manter características artesanais da pesca. Agora, a área vai ser gerida por um conselho, que contará com participação do público que usa a região, como comunidade quilombola e pescadores. Vai ser uma gestão federal, mas com participação local", explicou o analista ambiental do ICMBio e chefe da Reserva de Comboios, Antônio de Pádua.

A região da foz do Rio Doce abriga uma das mais ricas biodiversidades da costa brasileira, com 255 espécies de aves, 47 de anfíbios, 54 de répteis e 54 de mamíferos. A área também é importante para espécies marinhas ameaçadas, como o mero, a toninha, a tartaruga-de-couro e a tartaruga-cabeçuda.

A foz do Ro Doce também é a única área continental de desova da tartaruga-de-couro no Brasil, dando à APA papel estratégico na preservação da espécie.

Foz do Rio Doce em Regência

CBH Doce/ Divulgação

A criação da Área de Proteção Ambiental vai permitir que a comunidade, que engloba pescadores, comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas desenvolvam atividades sustentáveis enquanto protegem o ambiente na região.

"A gente avalia a importância da criação dessa APA de várias formas, desde a proteção de espécies, como algumas ameaçadas, mas também importância econômica para as pessoas da região, oferecendo uso racional desses recursos, para que possam durar. Enfim, a ideia é ordenar o uso do território", disse Antônio de Pádua.

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A criação da APA no Espírito Santo complementa a proteção já existente na Reserva Biológica (Rebio) de Comboios, criada em 1984, cujo território é restrito ao continente.

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Área de Proteção Ambiental (APA) da Foz do Rio Doce, entre Aracruz e Linhares, no Espírito Santo

Reprodução/Google Maps/Ministério de Meio Ambiente

Duas unidades também no Paraná

Além da APA da Foz do Rio Doce, o decreto também criou duas unidades no Paraná: Faxinal São Roquinho (com 1.231,50 hectares) e Faxinal Bom Retiro (com 1.576,54 hectares).

Elas têm como objetivo preservar o que restou de florestas de araucárias e assegurar melhores condições de vida para os povos faxinais.

Esses povos faxinais são comunidades tradicionais que criam animais soltos em terras coletivas, principalmente porcos, e são uma importante fonte de renda e alimentação.

A região também é rica em araucárias, erva-mate e pinhão, recursos usados pelas famílias locais.

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