Fux vota para absolver Bolsonaro no julgamento da trama golpista; placar está em 2 a 1 pela condenação

A sessão da Primeira Turma teve um intervalo na noite desta quarta-feira (10). O ministro Luiz Fux retomou a leitura de um extenso voto que começou logo cedo. Fux concluiu a análise da denúncia contra Jair Bolsonaro e absolveu o ex-presidente dos cinco crimes.

“Não há provas suficientes para imputar ao réu Jair Messias Bolsonaro os crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado - artigo 621 da Lei Ambiental 9605. Resta, então, a imputação de delito de organização criminosa, com relação ao qual já esclareci nas premissas teóricas que a existência de um suposto plano criminoso, suposto, não basta para sua caracterização, vale dizer, para a caracterização da organização criminosa”, afirmou o ministro Luiz Fux.

O ministro ainda iria votar sobre a denúncia de cinco réus Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Braga Neto, Anderson Torres e Alexandre Ramagem, que ele considera prejudicado pela suspensão penal.

Fux vota para absolver Bolsonaro no julgamento da trama golpista; placar está em 2 a 1 pela condenação

Jornal Nacional/ Reprodução

Já há maioria - três votos - para validar a delação premiada de Mauro Cid, que tinha sido questionada pelas defesas dos réus. Os benefícios para Cid, no entanto, ainda não foram fixados. Há maioria também - três votos - para condenar o militar pelo crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Na sessão desta quinta-feira (11), a ministra Cármen Lúcia apresenta o quarto voto e depois vota o presidente da Turma, o ministro Cristiano Zanin. Na quinta-feira (11), há sessões pela manhã, começando às 9h, e à tarde. E, se for necessário, também há previsão de sessão na sexta-feira (12) durante o dia todo.

Lembrando, então, que o placar está em 2 a 1. Dois votos pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e um contra, pela absolvição.

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