Buracos deixados pelo garimpo ilegal na Terra Yanomami e com rios poluídos

Samantha Rufino/g1 RR/Arquivo

A Justiça Federal em Roraima condenou a União por omissão na proteção dos povos Yanomami e determinou a adoção imediata de medidas para conter os efeitos da contaminação por mercúrio causada pelo garimpo ilegal. O g1 teve acesso à decisão nessa sexta-feira (26).

Na sentença, o juiz Diego Carmo de Sousa, da 2ª Vara da Justiça Federal, reconheceu que a União falhou no dever constitucional de proteger as terras indígenas e o meio ambiente, sendo responsabilizada como poluidora indireta.

O magistrado destacou que a contaminação já compromete a saúde, a cultura e a sobrevivência das comunidades Yanomami.

“Feitas tais considerações, resta demonstrados (i) a existência de dano ambiental primário (contaminação de água, solo e biota); (ii) o dano reflexo às comunidades indígenas (contaminação por mercúrio, insegurança alimentar, perda cultural); e (iii) a omissão estatal determinante para a expansão do garimpo e a perpetuação dos danos”, listou o magistrado.

O g1 procurou a Casa Civil, a Advocacia Geral da União (AGU) e a Casa de Governo, órgão em Roraima criado para cuidar das crise Yanomami e aguarda resposta.

Entre as medidas determinadas estão:

O mapeamento das áreas de risco;

O instalação de placas de alerta em linguagem acessível;

A distribuição de água potável;

A criação de um plano para eliminar o uso de mercúrio na mineração;

O monitoramento da contaminação em peixes e em indígenas, incluindo gestantes e crianças;

A elaboração de um protocolo de atendimento pelo SUS para pessoas intoxicadas.

Além das medidas de reparação, a União foi condenada ao pagamento de indenização por dano social e dano moral coletivo.

O valor será definido em fase de liquidação, com destinação ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD) e participação das comunidades na gestão dos projetos.

Para o juiz, a reparação deve ter "caráter pedagógico e abranger a recuperação da saúde, da segurança alimentar e da cultura dos povos afetados".

Maior território indígena do Brasil, a Terra Yanomami está em situação de emergência desde o início do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). As ações ocorrem em duas frentes: a retirada de garimpeiros e na oferta de atendimento de saúde ao indígenas que vivem na região que há décadas enfrenta ameaças dos invasores.

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