A decisão atende a um pedido do partido Cidadania. O caso ainda será analisado pelo órgão especial do Tribunal de Justiça de SP. Sede da Prefeitura de São José dos Campos

Claudio Vieira/PMSJC

A Justiça suspendeu provisoriamente uma emenda na lei orgânica de São José dos Campos que permite mudar o uso de áreas verdes e institucionais da cidade. A decisão atende a um pedido do partido Cidadania.

✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 Vale do Paraíba e região no WhatsApp

A proposta da prefeitura prevê transformar esses espaços em áreas para habitação social ou mobilidade urbana. A emenda 90, que faz a alteração na lei orgânica, foi aprovada pela câmara de vereadores.

No entanto, o Tribunal de Justiça considerou que faltaram estudos técnicos e participação popular na formulação da emenda.

Ainda segundo a decisão, existe o risco também de que obras iniciadas com base na nova norma causem danos ao meio ambiente e ao ordenamento urbano.

O caso ainda será analisado pelo órgão especial do Tribunal de Justiça de SP.

A Rede Vanguarda acionou a Prefeitura de São José dos Campos, mas não obteve retorno. A reportagem será atualizada caso a administração municipal se manifeste.

Veja mais notícias do Vale do Paraíba e região bragantina